A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, nos exercícios de 2022 à 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados. INFORMA QUE A LEIN° 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 ESTEVE VIGENTE NO PERÍODO INFORMADO (2017 À 2024)

Concessão, Agente: , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricutltura Agricutltura

LEI N° 048, DE 17 DE SETEMBRO 2025. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2026, e dá outras providências. Eu Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, Fasso saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dorlene dos Santos Aciole, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marileide Nascimento da Costa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aldeides dos Santos Vieira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda de Sousa Moreira Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jaciane Mendes dos Santos, Cargo: Diretora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joseline Pereira Brasil, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Osiane de Castro Lima e Silva, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, DE FORMA INICIALMENTE TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira.”

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o NIIPED - Núcleo Intersetorial de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

Concessão, Agente: Antonio Jerry Alves Fernandes, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Isaias Alves de Souza, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Laryssa Karinny Pacheco Fernandes, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernanda Christina Pacheco de Almeida, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura no Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, estabelece suas finalidades e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, define sua composição, competências, funcionamento e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, define suas diretrizes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão premiação em dinheiro a grupo folclórico de quadrilha junina no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº046/2025, que dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro a grupos folclóricos de quadrilha junina no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 94/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.

PORTARIA CONJUNTA GAB/PMSRDB/CMAS Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências.

PORTARIA N.º 090/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.

DECRETO Nº 016/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de são Raimundo do Doca Bezerra – MA, em razão do aumento de casos de bronquiolite e outras síndromes respiratórias agudas, e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito