A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra convida toda a população para participar de uma Audiência Públ [...]
Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra convida a toda a população para participar da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026)
O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .
PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .
A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, nos exercícios de 2022 à 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela [...]
LEI N° 048, DE 17 DE SETEMBRO 2025. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do [...]
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o NIIPED - Núcleo Intersetorial de Inclusão da Pesso [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, DE FORMA INICIALMENTE TRANSVERSAL E [...]
"Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira."
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá [...]
