A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra convida toda a população para participar de uma Audiência Públ [...]
Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra convida a toda a população para participar da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 024/2026
PORTARIA Nº 024 DE 30 DE JUNHO 2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso IX, do Art. 80, da Lei Orgânica do Município, e, Considerando a Lei Federal nº 8.069, d [...]
30/06/2026NOMEAÇÃO: 022/2026
PORTARIA N° 022/2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Srª. Jackeline Fontinelle Cabral, portador do CPF de nº 002.557.703-40 e RG de nº 2298621 SSP-PI, para o cargo em comissão d [...]
17/06/2026NOMEAÇÃO: 0021/2026
PORTARIA N° 0021/2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Nomear A Senhorita ULDA MELO PEREIRA, portador do CPF: 936.906.063-49 e RG: 015511542000-7 SESP MA, para o cargo em comissão de Ge [...]
15/05/2026LEI MUNICIPAL: 54/2026
LEI Nº 0054/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, estabelece a política de recursos humanos, remuneração de cargos e funções e dá outras providê [...]
29/05/2026ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 0054/2026
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - Estrutura organizacional
29/05/2026LEI MUNICIPAL: 053/2026
LEI Nº 0053/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, Fasso saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do M [...]
25/05/2026DECRETO: /2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, DE FORMA INICIALMENTE TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025DECRETO: 020/2025
"Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira."
14/08/2025REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 019/2025
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências."
25/07/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
08/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
23/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
19/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
04/03/2025
