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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ
SECRETÁRIO(A)

Amparo: NOMEAÇÃO: 017/2025

Telefone(s): (99) 9.8511-0087

E-MAIL: oliveiramauricelia401@gmail.com

Informações do órgão

CNPJ: 01.611.836/0001-95

Telefone(s): (99) 9.8484-3336

E-MAIL: obraseurbanismo@saoraimundododocabezerra.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DE 08:00 ÀS 17:00

Endereço: RUA ANTONIO NETO, Nº 249 - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
I — PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; II — PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL; III — PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUÇÃO DA POLÍTICA URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR E A OBEDIÊNCIA DO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS, DA LEI DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO; IV — FISCALIZAR E APROVAR LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, BEM COMO FAZER CUMPRIR AS NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO E USO DO SOLO; V — ANALISAR, APROVAR E FISCALIZAR PROJETOS E A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES; VI — FIXAR DIRETRIZES E POLÍTICAS DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO; VII — IDENTIFICAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA CARTOGRÁFICO MUNICIPAL E AS ATIVIDADES INERENTES A COIBIR ÀS CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, A RACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO CADASTRO PREDIAL DO MUNICÍPIO;
   
Nome Data início Data fim
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BARTOLOMEU PESSOA CABRAL 01/01/2020 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ 01/01/202031/12/2026
Setor Contatos Ramal E-mail
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ENGENHARIA

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
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LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Visualizações: 359

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
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INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
Visualizações: 348

LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Visualizações: 361

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
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LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
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LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
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INSTITUCIONAL

Informações da transparência
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