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#audiência

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026- E METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025

Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra convida a toda a população para participar da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026)

#administração

100 Dias de Gestão em São Raimundo do Doca Bezerra: Compromisso, Trabalho e Resultados

Ao completar 100 dias à frente da administração municipal, o prefeito Jacinto Neto, celebra um período marcado por muit [...]

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CONCESSÃO: 105/2025 25/07/2025

25/07/2025

Concessão, Agente: Isaias Alves de Souza, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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Nomeação, Agente: Laryssa Karinny Pacheco Fernandes, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 116/2025 02/09/2025

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PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO PRESENCIAL DO LEEI

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PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MARANHÃO - 6ª COEDIPI QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27 E 28.

LEI MUNICIPAL: 047/2025 04/08/2025

04/08/2025

"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o NIIPED - Núcleo Intersetorial de Inclusão da Pesso [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 02/07/2025

02/07/2025

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relaç [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 02/07/2025

02/07/2025

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relaç [...]

DECRETO: 020/2025 14/08/2025

14/08/2025

"Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira."

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 019/2025 25/07/2025

25/07/2025

EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá [...]

DECRETO: 017/2025 20/06/2025

20/06/2025

Regulamenta a Lei nº046/2025, que dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro a grupos folclóricos de quadrilha junina no âmbito do Município de São Raimund [...]

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