CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: CR0012026FME - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0004

Data da abertura: 18/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE 06 DE 08/05/2020, E RESOLUÇÃO FNDE 21 DE 16/11/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
24/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
24/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL PEQUENO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Homologação	GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 24/04/2026 - 18:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026	PDF	14MB

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