Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR - 2025
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/05/2025 a 31/05/2025.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA 2026 2029
Prefeitura de São Raimundo Do Doca Bezerra - MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.
EDITAL Nº03 /2024 LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-FOMENTO CULTURAL FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DA DOCA BEZERRA-MA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
Estoque da Farmácia Básica
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Nos termos do Art. 56, §32, da Lei Complementar n2 101/2000, declaro para os devidos fins de publicidade e transparência que, no período de janeiro a abril de 2025, não houve julgamento de contas de ex-prefeitos pela Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, exceto o julgamento dos Processos n2 5062/2017, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da exprefeita Maria Ariene Pimenta Uchôa, e Processo n2 5553/2016, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da exprefeita Maria Ariene Pimenta Uchôa.
LISTA DE ESTOQUE DE MEDICAÇÕES DO HOSPITAL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.
O Relatório de Gestão é o instrumento destinado à demonstração da execução dos serviços socioassistenciais prestados no âmbito municipal durante o ano. Este documento conter as informações referentes à execução dos serviços socioassistenciais dentro das suas especificas proteções sociais. A Secretaria Municipal de Assistência Social responsável pela gestão e execução municipal da Política de Assistência Social. Dessa forma, estabelece os rumos e diretrizes da referida Política para que a população em situação de vulnerabilidade social possa acessar o conjunto de ofertas dos serviços, promagras e beneficíos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a qualidade de que se precisa. Baseada no arcabouço normativo que regulamenta o SUAS, observando a Constituição Federal de 1988 e as competências administrativas constantes na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, na Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 e na Norma Operacional Básica do SUAS NOBSUAS/2012, a Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS apresenta o Relatório de Gestão da Assistência Social do exercício de 2024.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.
O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber a todos através deste Edital de Convocação, que os Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivo, deverão comparecer no período compreendido entre às 08 horas, ao meio dia, e das 14 até às 16 horas, munidos dos documentos originais, acompanhado do Anexo I devidamente preenchido e sem rasuras, conforme relação constante ANEXO desde Edital.
MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2024.
Prestação de contas anual de gestores da administração de direta do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Exercício financeiro de 2019. Reconhecida a prescrição intercorrente da pretensão punitiva e ressarcitória. Parecer prévio pela abstenção de opinião das contas do prefeito, com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
ATAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E METAS FISCAIS 2 QUADRIMESTRE
PARECER PRÉVIO 2018
