Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 448 registros

DIÁRIA: 299/2026 31/07/2026 · Agente: ULDA MELO PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 298/2026 31/07/2026 · Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DA OFICINAS SIPIA/CT2026.Acessar DIÁRIA: 297/2026 31/07/2026 · Agente: FRANCISCO MARCO FERREIRA QUADRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DA OFICINAS SIPIA/CT2026.Acessar DIÁRIA: 296/2026 27/07/2026 · Agente: FRANCISCO DE SOUSA ALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 295/2026 27/07/2026 · Agente: DEVILSON DA SILVA JERONIMO · Cargo: Controlador Geral · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 294/2026 24/07/2026 · Agente: FRANCISCO HELIO FERREIRA SOUSA SILVA · Cargo: MOTORISTA · RETORNAR COM UM PACIENTE DE ALTA HOSPITALAR.Acessar DIÁRIA: 293/2026 24/07/2026 · Agente: LUCIMAR RIBEIRO BENTO · Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA · PARTICIPAR DA OFICINA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS.Acessar DIÁRIA: 292/2026 24/07/2026 · Agente: ROBSON DA SILVA CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DA OFICINA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS.Acessar DIÁRIA: 291/2026 23/07/2026 · Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE TRABALHO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA.Acessar DIÁRIA: 290/2026 23/07/2026 · Agente: ROSANA LIMA CARVALHO · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 289/2026 23/07/2026 · Agente: FRANCISCO DE SOUSA ALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 288/2026 23/07/2026 · Agente: DEVILSON DA SILVA JERONIMO · Cargo: Controlador Geral · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 287/2026 22/07/2026 · Agente: ROBSON DA SILVA CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 286/2026 17/07/2026 · Agente: FRANCISCO MACHADO SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 285/2026 17/07/2026 · Agente: GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA · Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 284/2026 14/07/2026 · Agente: PATRICIA FERNANDES LEITE DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO · PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO.Acessar DIÁRIA: 283/2026 14/07/2026 · Agente: FRANCISCO MACHADO SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 282/2026 14/07/2026 · Agente: GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA · Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 281/2026 13/07/2026 · Agente: LUANA SANTANA DE ALMEIDA · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · ACOMPANHAR UMA PACIENTE REGULADA.Acessar DIÁRIA: 280/2026 13/07/2026 · Agente: FRANCISCO HELIO FERREIRA SOUSA SILVA · Cargo: MOTORISTA · RETORNAR COM UM PACIENTE REGULADA.Acessar DIÁRIA: 279/2026 13/07/2026 · Agente: FRANCISCO DE SOUSA ALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 278/2026 08/07/2026 · Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 277/2026 07/07/2026 · Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA · Cargo: AUX. DE SER. GERAIS · TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.Acessar DIÁRIA: 276/2026 06/07/2026 · Agente: ULDA MELO PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO.Acessar EXONERAÇÃO: 024/2026 30/06/2026 · Agente: KELLVEN SILVA DAS CHAGAS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PORTARIA Nº 024 DE 30 DE JUNHO 2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso IX, do Art. 80, da Lei Orgânica do Município, e, Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal nº 016, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar e a Lei Municipal nº 140, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/ MA: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. KELLVEN SILVA DAS CHAGAS portador do CPF: 616.380.153-92; RG: 61638015392 SSP- MA. Residente na Rua Antonio Neto, S/n Centro, da função de Conselheiro Tutelar Efetivo, antes assumida para tirar o período de férias de 30(trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. Raimundo Nonato Santana de Almeida.Acessar DIÁRIA: 275/2026 26/06/2026 · Agente: JARDEANNE LOPES DA SILVA · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · PARA RETORNAR COM UM PACIENTE REGULADO.Acessar DIÁRIA: 274/2026 26/06/2026 · Agente: RAYRA MARILIA MORENO DA SILVA COSTA · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · PARA ACOMPANHAR UM PACIENTE.Acessar DIÁRIA: 273/2026 26/06/2026 · Agente: FRANCISCO HELIO FERREIRA SOUSA SILVA · Cargo: MOTORISTA · PARA RETORNAR COM UM PACIENTE.Acessar DIÁRIA: 272/2026 25/06/2026 · Agente: LAURA LIGIA SALES ALVES · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · PARA ACOMPANHAR UMA PACIENTE.Acessar DIÁRIA: 271/2026 25/06/2026 · Agente: MARIA DAS DORES MONTEIRO ARAUJO · Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM · PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE ORGÃO.Acessar

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