PORTARIA N.º 94/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
PORTARIA CONJUNTA GAB/PMSRDB/CMAS Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências.
PORTARIA N.º 090/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
LEVAR UM PACIENTE PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA.
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DESTINADO A ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS.
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DESTINADO A ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
ACOMPANHAR PACIENTE.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.
ACOMPANHAR PACIENTE.
BUSCAR UM PACIENTE REGULADO.
RETORNAR COM UMA PACIENTE REGULADO PARA CLÍNICA CURÚRGICA.
ACOMPANHAR UMA PACIENTE REGULADO PARA CLÍNICA CURÚRGICA.
RETORNAR COM UM PACIENTE COM C.A.
RETORNAR COM UM PACIENTE COM C.A.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PORTARIA N° 096/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Senhorita, LUANA KRISHNA PEREIRA DE MELO, portador do CPF: 014.567.143-76 e RG: 026276320036 SSP MA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA.
PARTICIPAR DA OFICINA INTERSETORIAL DE GESTÃO INTEGRADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.
PORTARIA N° 087/2025 O PREFEITO MUNICPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, DOESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência. RESOLVE: Art. 1º Fazer a cessão da servidora Srª. Zelandia Felix da Paz, portadora do Rg: 012574441999-8 SSP-MA E CPF: 001.839.193-19 que desempenha a função de Agente Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal para prestar serviço no FÓRUM da comarca de Esperantinópolis-MA. 1º Caberá ao Município o ônus da remuneração devida à servidora. Art. 2º A cessão se dará pelo prazo de cinco anos. Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público o exigir. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal 87
PORTARIA N° 086/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor RENATO SILVA SOUZA, portador do CPF de nº 962.679.503-44 e RG de nº 1213998996 SESP/MA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 085/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP MA, para o cargo em comissão de Assessor Contábil CCAC do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 084/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Daniel Bruno da Silva Nascimento, portador do CPF: 036.573.273-71 e RG: 0292410520053 SSP MA, do cargo em comissão de Assessor Contábil CCAC da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 083/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP MA, da função de Gestor e Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal