PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO

Lista de convênios de receita Foram encontrados 9 registros

Informações Atualizadas: em 26/08/2025 11:43:12

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 022/2025 - SECMA 13/03/2025 CADASTRADO

Serviços na realização e animação das festividades constantes no calendário cultural no município de São Raimundo do Doca Bezerra-MA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 07/06/2025

Valor: 103.559,43

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 965615/2024 02/08/2024 FASE EXTERNA (PUBLICADO)

Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 02/07/2027

Valor: 1.502.000,00

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 963898/2024 30/07/2024 CADASTRADO

Construção de Quadra Poliesportiva no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 22/07/2027

Valor: 480.000,00

Acessar

TERMO DE COMPROMISSO: 962158/2024 26/06/2024 CADASTRADO

Construção de Creche de Educação Infantil em SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA - FNDE - Creche Tipo 1.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 24/06/2028

Valor: 5.630.946,66

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 953914/2023 03/01/2024 CADASTRADO

Pavimentação de Vias No Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 01/12/2027

Valor: 1.914.356,00

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 948797/2023 04/12/2023 EM ANÁLISE

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 965.000,00

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 947053/2023 04/12/2023 CADASTRADO

Implantação de Estradas Vicinais, no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 961.019,00

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 945544/2023 04/12/2023 FINALIZADO

Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 963.023,00

Acessar

CONTRATO DE REPASSE: 924449/2021 10/01/2022 CADASTRADO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

Vigencia: 30/09/2025

Valor: 1.445.000,00

Acessar

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 04/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes à divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência, no periodo de 17/07/2026 a 04/09/2026 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, no periodo de 25/05/2026 a 17/07/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no periodo de 01/01/2026 a 25/05/2026 até a presente data. A presente declaração fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e visa dar cumprimento aos requisitos de transparência ativa exigidos pelos órgãos de controle. Logo, não existem informações a serem publicadas no portal da transparência referente a este tópico específico.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no periodo de 09/09/2025 a 23/04/2026 até a presente data. A presente declaração fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e visa dar cumprimento aos requisitos de transparência ativa exigidos pelos órgãos de controle. Logo, não existem informações a serem publicadas no portal da transparência referente a este tópico específico.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025 no período do dia 14/03/2025 à 08/09/2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/06/2025 · DECLARAÇÃO PÚBLICA DE AUSÊNCIA CONVÊNIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · DECLARAÇÃO PÚBLICA DE AUSÊNCIA CONVÊNIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · DECLARAÇÃO PÚBLICA DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2025.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 022/2025 - SECMA 13/03/2025 CADASTRADO

CONTRATO DE REPASSE: 965615/2024 02/08/2024 FASE EXTERNA (PUBLICADO)

CONTRATO DE REPASSE: 963898/2024 30/07/2024 CADASTRADO

TERMO DE COMPROMISSO: 962158/2024 26/06/2024 CADASTRADO

CONTRATO DE REPASSE: 953914/2023 03/01/2024 CADASTRADO

CONTRATO DE REPASSE: 948797/2023 04/12/2023 EM ANÁLISE

CONTRATO DE REPASSE: 947053/2023 04/12/2023 CADASTRADO

CONTRATO DE REPASSE: 945544/2023 04/12/2023 FINALIZADO

CONTRATO DE REPASSE: 924449/2021 10/01/2022 CADASTRADO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?