PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO

DISPENSA: DP0042026SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0116

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2026

Data da divulgação do extrato: 05/05/2026

Data da ratificação: 11/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2026

Valor estimado: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA DA SEMED, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, AUXILIARES TERAPÊUTICOS, ASGS,/MERENDEIRAS E VIGILANTES/PORTEIROS. E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MARANHÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

AQUELA QUE TIVER O MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA TEM BASE LEGAL NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133/2021

Fundamentação legal

BASE LEGAL NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.	09.274.961/0001-69	VENCEDOR	53.760,00

Andamento

DATA: 01/06/2026 - 18:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA

DATA: 05/05/2026 - 18:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 004/2026	PDF	17MB
01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026	PDF	77MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 004/2026

PDF

17MB

01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PDF

77MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	0041505	2026	MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.	53.760,00	15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

0041505

2026

MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.

53.760,00

15/05/2026
15/05/2027
VIGENTE

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