| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THIAGO CHAVES COSTA |
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO |
| Responsável pela Adjudicação | ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ |
| Responsável pela Homologação | ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 | 54MB | 
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