Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS Relatório de Gestão Municipal PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EMENDA PARLAMENTARES JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS UNIDADES DE SAÚDE PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL EMENDAS PIX LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MEDICOS ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.1292021 GOVERNO DIGITAL EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL ATAS DAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO DE CONTIGÊNCIA Resolução Ofício Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
