PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, processo administrativo nº 170203RP/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção, limpeza física, higienização e desinfecção de poços, e prestação de serviços de rebobinamento de motores e reparos de bombas, visando o atendimento da demanda operacional deste Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 22/07/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 08 Julho de 2025, Alex Conceição da Luz – Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025, processo administrativo nº 030602PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de móveis Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 23/07/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 08 de Julho de 2025 Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação

EXTRATO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Junho de 2025 a 20 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 20 de Junho de 2025.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 260601003/2024

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 25 de Junho de 2025 a 25 de Outubro de 2025. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 25 de junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 260601002/2024, Processo Administrativo nº 0205002C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, CNPJ: 21.690.520/0001-43: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global: Valor R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Junho de 2025 a 25 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela contratada data da assinatura 25 de Junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º (DÉCIMO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0501006/2023, Processo Administrativo nº 041101/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0510006/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio e sarjeta em vias urbanas e rurais com recuperação de passeio em concreto neste município de São Raimundo do doca Bezerra/MA. Valor do Contrato original global: R$ 825.134,66 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Junho de 2025, a 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Alex Conceição da Luz, secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º (NONO) Termo Aditivo ao contrato nº 220301/2023, processo administrativo nº 140301/2023, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA. CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Sr. Onasiel de Castro Lima, CPF: 012.945.723-00. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220301/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de um imóvel para instalação temporária da Escola no Povoado Centro do Graça, Zona Rural deste Município, Valor do Contrato original global: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 3 meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Junho de 2025 a 20 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pelo Locatário e o Sr. Onasiel de Castro Lima, pela Locador, data da assinatura 20 de Junho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação