PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025, processo administrativo nº 170502PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 15/07/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 01 de Julho de 2025, Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, processo administrativo nº 020602PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 16/07/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 01 de Julho de 2025, Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 260601002/2024, Processo Administrativo nº 0205002C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, CNPJ: 21.690.520/0001-43: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global: Valor R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Junho de 2025 a 25 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela contratada data da assinatura 25 de Junho de 2025.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 260601003/2024

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 25 de Junho de 2025 a 25 de Outubro de 2025. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 25 de junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809004/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONTRUTORA UCHOA CNPJ N° 10.811.637/0001-11,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809004/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - IV: E. M. PRINCESA ISABEL – POVOADO TRÊS RIOS – Valor Total de R$ 156.696,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 06 de Junho de 2025 a 06 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 06 de Junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809006/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809007/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, VI: E. M. JOSÉ RODRIGUES – POVOADO MONTE CASTELO – Valor Total R$ 280.378,14 (duzentos e oitenta mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 06 de Junho de 2025 a 06 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 06 de Junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato nº 1501002/2024, Processo Administrativo nº 290401D/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: J.S CARVALHO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/00001-25., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1501002/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma (01) residência Unifamiliar na Zona Rural deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, Valor do Contrato original global: R$ 48.992,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos.), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 14 de Maio de 2025, a 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Jefferson Sousa Carvalho, CPF: 047.251.753-82, pela contratada data da assinatura 14 de Maio de 2025.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras