No dia 27 de junho de 2025, às 17:30 hrs, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação dos inscritos no Edital Nº 001/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), na Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Ma, com o objetivo a Habilitação dos candidatos ao chamamento público para premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022).

Após a avaliação dos candidatos foi realizada conforme os critérios estabelecidos no referido edital, considerando-se a pontuação individual e a aplicação da política de cotas, que prevê a reserva de vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas, pessoas com deficiência (PCD), além das vagas de ampla concorrência. Foram analisadas as inscrições, sendo todos avaliados de acordo com suas qualificações, experiência profissional no setor cultural e atuação em múltiplas áreas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Após a análise e com base nos critérios, a comissão chegou ao seguinte resultado de Habilitação.

RESULTADO HABILITAÇÃO.

1.RACIFRAN PINTO CABRAL DA SILVA– HABILITADO

2.RUTH DOS SANTOS BRAGA – HABILITADO

3.ELINEUZA RIBEIRO SILVA – HABILITADO

4.RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA- HABILITADO

5.JOCIVANE ANDRADE SILVA – HABILITADO

6.EVANILSON PEREIRA DA SILVA CRUA– HABILITADO

7.LETICIA SANTOS SOARES SILVA – HABILITADO

8.JOSELIA DE JESUS SOUSA – HABILITADO

9.PRISCILA DE SOUZA MACEDO SANTANA – HABILITADO

10.ISADORA DA SILVA NASCIMENTO – HABILITADO

11.WELLITON BRASIL DA SILVA FILHO– HABILITADO

12.RENILSE LIMA SOUZA ARAÚJO – HABILITADO

13.JOELMA DE JESUS SOUSA – HABILITADO

14.SONILENE FONTINELLE FEITOSA CABRAL – HABILITADO

15.CRISTIANE SANTOS BEZERRA - HABILITADO

16.ROSANA LIMA CARVALHO - HABILITADO

17.VICTORIA MICKAELLY SOUSA LIMA - HABILITADO

18.RAIMUNDA LAIZA SANTOS DE ALMEIDA - nHABILITADO

19.MIRIAN MICHELLE DA SILVA - Ampla Concorrência – HABILITADO

20.FRANCISCA SANTOS CAVALCANTE - Ampla Concorrência – HABILITADO

21.SOLENE PORTELA SOUSA - Ampla Concorrência – HABILITADO

22.JANEKELMA PEREIRA COSTA FERREIRA - HABILITADO

A presente ata foi lavrada e assinada por todos os membros da Comissão de Avaliação, para que conste o fiel cumprimento das etapas do processo de seleção, e a divulgação do resultado de Habilitação.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 27 de Junho de 2025.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretário Municipal de cultura

Presidente da Comissão

Neuraci de Araújo Sousa

MEMBRO DA COMISSÃO

Devilson da Silva Jerônimo

MEMBRO DE COMISSÃO

No dia 27 de junho de 2025, às 17:30 hrs, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação dos inscritos no Edital Nº 001/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), na Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Ma, com o objetivo de analisar e selecionar os candidatos ao chamamento público para premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022).

A avaliação dos candidatos foi realizada conforme os critérios estabelecidos no referido edital, considerando-se a pontuação individual e a aplicação da política de cotas, que prevê a reserva de vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas, pessoas com deficiência (PCD), além das vagas de ampla concorrência. Foram analisadas as inscrições, sendo todos avaliados de acordo com suas qualificações, experiência profissional no setor cultural e atuação em múltiplas áreas, conforme os critérios estabelecidos no edital. O Edital previu 18 vagas ao todo para candidatos inscritos na categoria de Cotas Raciais, e 12 vagas para candidatos da Ampla Concorrência, um total de 30 vagas disponíveis.

Após a análise e com base nos critérios, a comissão chegou ao seguinte resultado preliminar:

RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICAÇÃO

1.RACIFRAN PINTO CABRAL DA SILVA– Ampla Concorrência – Pontuação: 60

2.RUTH DOS SANTOS BRAGA – Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

3.ELINEUZA RIBEIRO SILVA – Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

4.RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

5.JOCIVANE ANDRADE SILVA – Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

6.EVANILSON PEREIRA DA SILVA CRUA– Ampla Concorrência – Pontuação:60.

7.LETICIA SANTOS SOARES SILVA – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

8.JOSELIA DE JESUS SOUSA – Ampla Concorrência - Pontuação: 50.

9.PRISCILA DE SOUZA MACEDO SANTANA – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

10.ISADORA DA SILVA NASCIMENTO – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

11.WELLITON BRASIL DA SILVA FILHO– Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

12.RENILSE LIMA SOUZA ARAÚJO – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

13.JOELMA DE JESUS SOUSA – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

14.SONILENE FONTINELLE FEITOSA CABRAL – Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

15.CRISTIANE SANTOS BEZERRA - Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

16.ROSANA LIMA CARVALHO - Ampla Concorrência – Pontuação:50.

17.VICTORIA MICKAELLY SOUSA LIMA - Ampla Concorrência – Pontuação: 50.

18.RAIMUNDA LAIZA SANTOS DE ALMEIDA – PESSOAS NEGRAS – Pontuação: 70.

19.MIRIAN MICHELLE DA SILVA - Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

20.FRANCISCA SANTOS CAVALCANTE - Ampla Concorrência – Pontuação: 60

21.SOLENE PORTELA SOUSA - Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

22.JANEKELMA PEREIRA COSTA FERREIRA - Ampla Concorrência – Pontuação: 60.

A presente ata foi lavrada e assinada por todos os membros da Comissão de Avaliação, para que conste o fiel cumprimento das etapas do processo de seleção e a divulgação do resultado preliminar.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 27 de Junho de 2025.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretário Municipal de cultura

Presidente da Comissão

Neuraci de Araújo Sousa

MEMBRO DA COMISSÃO

Devilson da Silva Jerônimo

MEMBRO DE COMISSÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Cultura HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 003/2025, tendo como Objeto: Contratação de Prestador de Serviços com a contratação de pessoa jurídica para executar, estruturas de palco iluminação, som ,tendas e gerador e contração de músicos locais e regionais, para a realização da FEIRA CULTURAL, neste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.. No qual teve como vencedor a empresa MARIA CLARINDA CARDOSO, Inscrito no CPNJ nº. 30.330.585/0001-79 no valor de R$ 30.510,46 (Trinta Mil Quinhentos e Dez Reais e Quarenta e Seis Centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 27 de Junho de 2025.

___________________________________

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária de Cultura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Cultura HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 002/2025, tendo como Objeto: Contratação de Prestador de Serviços para execução de Capacitação, Qualificação e Formação Cultural, pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDERAL Nº11.453\\\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, neste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. No qual teve como vencedor a empresa LEANDRO PASSOS CANTUARIA, Inscrito no CPNJ nº. 56.190.367/0001-70 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 27 de Junho de 2025.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Raimundo Da Doca Bezerra- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á CLASSIFICAÇÃO, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA

NOME

CPF

CLASSIFICAÇÃO

VALOR01MúsicosWeliton Brasil da

Silva Filho604.563.893-00Classificado02MúsicosJanekelma Pereira costa Ferreira602.394.703-46Classificado03CantorIsadora da Silva

Nascimento037.781.653-1304CantorElineuza Ribeiro Silva920.840.873-68Classificado05CantorPriscila de Souza

Macedo Santana025.945.473-79Classificado06CantorEvanilson Pereira da

Silva Cruz114.022.753-07Classificado07ArtesãSonilene Fontinelle

Feitosa Cabral490.019.653-34Classificado08ArtesãJoselia de Jesus Sousa616.417.433-36Classificado09ArtesãJoelma de Jesus Sousa634.815.803-98Classificado10ArtesãRuth dos Santos

Braga621.240.403-83Classificado11ArtesãRosana Lima

Carvalho009.279.653-21Classificado12ArtesãFrancisca Santos

Cavalcante026.645.363-54Classificado13ArtesãLeticia Santos Soares

Silva611.962.283-70Classificado14ArtesãMiriam Michelle da

Silva013.943.991-97Classificado15ArtesãoRacifran Pinto Cabral725.396.233-87Classificado16ArtesãoRenilse Lima Sousa

Araújo611965383 01Classificado17FotografiaVictoria Mickaelly

Sousa Lima616.402.813-20Classificado

18GastronomiaSolene Portela Souza035 390 803 76Classificado19GastronomiaRaimunda Laísa Santos deAlmeida868.167.643-15Classificado20Grupos CulturaisRaimundo Nonato Santana de Almeida067.384.403-08Classificado 21(Cabelo Afro) CulturalJosivânia Andrade Silva061.426.613-04Classificado 22

ArtesãCristiane Santos Bezerra

001.443.303-69ClassificadoPublica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Junho de 2025.

___________________________

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretaria de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

Prefeitura Municipal de São Raimundo Da Doca Bezerra- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA

NOME

CPF

CLASSIFICAÇÃO

VALOR01MúsicosWeliton Brasil da

Silva Filho604.563.893-00HABILITADO02MúsicosJanekelma Pereira costa Ferreira602.394.703-46HABILITADO03CantorIsadora da Silva

Nascimento037.781.653-13HABILITADO04CantorElineuza Ribeiro Silva920.840.873-68HABILITADO05CantorPriscila de Souza

Macedo Santana025.945.473-79HABILITADO06CantorEvanilson Pereira da

Silva Cruz114.022.753-07HABILITADO07ArtesãSonilene Fontinelle

Feitosa Cabral490.019.653-34HABILITADO08ArtesãJoselia de Jesus Sousa616.417.433-36HABILITADO09ArtesãJoelma de Jesus Sousa634.815.803-98HABILITADO10ArtesãRuth dos Santos

Braga621.240.403-83HABILITADO11ArtesãRosana Lima

Carvalho009.279.653-21HABILITADO12ArtesãFrancisca Santos

Cavalcante026.645.363-54HABILITADO13ArtesãLeticia Santos Soares

Silva611.962.283-70HABILITADO14ArtesãMiriam Michelle da

Silva013.943.991-97HABILITADO15ArtesãoRacifran Pinto Cabral725.396.233-87HABILITADO16ArtesãoRenilse Lima Sousa

Araújo611965383 01HABILITADO17FotografiaVictoria Mickaelly

Sousa Lima616.402.813-20HABILITADO

18GastronomiaSolene Portela Souza035 390 803 76HABILITADO19GastronomiaRaimunda Laísa Santos deAlmeida868.167.643-15HABILITADO20Grupos CulturaisRaimundo Nonato Santana de Almeida067.384.403-08HABILITADO 21(Cabelo Afro) CulturalJosivânia Andrade Silva061.426.613-04HABILITADO 22 ArtesãCristiane Santos Bezerra

001.443.303-69HABILITADOPublica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Junho de 2025.

___________________________

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretaria de Cultura

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Edital de Chamamento Público nº 003/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural– Feira Cultural.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve: Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Público: MARIA CLARINDA CARDOSO, Inscrito no CPNJ nº. 30.330.585/0001-79 no valor de R$ 30.510,46 (Trinta Mil Quinhentos e Dez Reais e Quarenta e Seis Centavos). Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Julho de 2025

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Edital de Chamamento Público nº 002/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural– Capacitação e Qualificação Cultural.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve: Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Público: LEANDRO PASSOS CANTUARIA, Inscrito no CPNJ nº. 56.190.367/0001-70 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Julho de 2025.

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

SECRETARIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Raimundo Da Doca Bezerra- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á CLASSIFICAÇÃO, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA

NOME

CPF

CLASSIFICAÇÃO

VALOR01MúsicosWeliton Brasil da

Silva Filho604.563.893-00Classificado02MúsicosJanekelma Pereira costa Ferreira602.394.703-46Classificado03CantorIsadora da Silva

Nascimento037.781.653-1304CantorElineuza Ribeiro Silva920.840.873-68Classificado05CantorPriscila de Souza

Macedo Santana025.945.473-79Classificado06CantorEvanilson Pereira da

Silva Cruz114.022.753-07Classificado07ArtesãSonele Fontinelle

Feitosa Cabral490.019.653-34Classificado08ArtesãJoselia de Jesus Sousa616.417.433-36Classificado09ArtesãJoelma de Jesus Sousa634.815.803-98Classificado10ArtesãRuth dos Santos

Braga621.240.403-83Classificado11ArtesãRosana Lima

Carvalho009.279.653-21Classificado12ArtesãFrancisca Santos

Cavalcante026.645.363-54Classificado13ArtesãLeticia Santos Soares

Silva611.962.283-70Classificado14ArtesãMiriam Michelle da

Silva013.943.991-97Classificado15ArtesãoRacifran Pinto Cabral725.396.233-87Classificado16ArtesãoRenilse Lima Sousa

Araújo611965383 01Classificado17FotografiaVictoria Mickaelly

Sousa Lima616.402.813-20Classificado

18GastronomiaSolene Portela Souza035 390 803 76Classificado19GastronomiaRaimunda Laísa Santos deAlmeida868.167.643-15Classificado20Grupos CulturaisRaimundo Nonato Santana de Almeida067.384.403-08Classificado 21(Cabelo Afro) CulturalJosivânia Andrade Silva061.426.613-04Classificado 22

ArtesãCristiane Santos Bezerra

001.443.303-69ClassificadoPublica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Junho de 2025.

___________________________

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretaria de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

Prefeitura Municipal de São Raimundo Da Doca Bezerra- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA

NOME

CPF

CLASSIFICAÇÃO

VALOR01MúsicosWeliton Brasil da

Silva Filho604.563.893-00HABILITADO02MúsicosJanekelma Pereira costa Ferreira602.394.703-46HABILITADO03CantorIsadora da Silva

Nascimento037.781.653-13HABILITADO04CantorElineuza Ribeiro Silva920.840.873-68HABILITADO05CantorPriscila de Souza

Macedo Santana025.945.473-79HABILITADO06CantorEvanilson Pereira da

Silva Cruz114.022.753-07HABILITADO07ArtesãSonele Fontinelle

Feitosa Cabral490.019.653-34HABILITADO08ArtesãJoselia de Jesus Sousa616.417.433-36HABILITADO09ArtesãJoelma de Jesus Sousa634.815.803-98HABILITADO10ArtesãRuth dos Santos

Braga621.240.403-83HABILITADO11ArtesãRosana Lima

Carvalho009.279.653-21HABILITADO12ArtesãFrancisca Santos

Cavalcante026.645.363-54HABILITADO13ArtesãLeticia Santos Soares

Silva611.962.283-70HABILITADO14ArtesãMiriam Michelle da

Silva013.943.991-97HABILITADO15ArtesãoRacifran Pinto Cabral725.396.233-87HABILITADO16ArtesãoRenilse Lima Sousa

Araújo611965383 01HABILITADO17FotografiaVictoria Mickaelly

Sousa Lima616.402.813-20HABILITADO

18GastronomiaSolene Portela Souza035 390 803 76HABILITADO19GastronomiaRaimunda Laísa Santos deAlmeida868.167.643-15HABILITADO20Grupos CulturaisRaimundo Nonato Santana de Almeida067.384.403-08HABILITADO 21(Cabelo Afro) CulturalJosivânia Andrade Silva061.426.613-04HABILITADO 22 ArtesãCristiane Santos Bezerra

001.443.303-69HABILITADOPublica-se e registre-se

São Raimundo da Doca Bezerra- MA, 27 de Junho de 2025.

___________________________

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretaria de Cultura

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Cristiane Santos Bezerra, CPF: nº 001.443.303-69, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Cristiane Santos Bezerra

CPF: nº 001.443.303-69

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-1, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Janekelma Pereira Costa Ferreira, inscrito no CPF: nº 602.394.703-46, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

SECRETÁRIA DE CULTURA

CPF: 956.295.643-15

Janekelma Pereira Costa Ferreira

CPF: nº 602.394.703-46

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Joelma de Jesus Sousa inscrito no CPF: nº 634.815.803-98, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 01/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Joelma de Jesus Sousa

CPF: nº 634.815.803-98AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima , CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Isadora da Silva Nascimento, inscrito no CPF: nº 037.781.653-13, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

SECRETÁRIA DE CULTURA

CPF: 956.295.643-15

Isadora da Silva Nascimento

CPF: nº 037.781.653-13

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15 , em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Francisca Santos Cavalcante, no CPF: nº 026.645.363-54, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 01/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

SECRETÁRIA DE CULTURA

CPF: 956.295.643-15

Francisca Santos Cavalcante

CPF: nº 026.645.363-54

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: nº 114.022.753-07, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Evanilson Pereira da Silva Cruz, inscrito no CPF: nº 114.022.753-07, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 01/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

SECRETÁRIA DE CULTURA

Evanilson Pereira da Silva Cruz,

CPF: nº 114.022.753-07

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sra Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Elineuza Ribeiro Silva, inscrito no CPF: nº 920.840.873-68, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 01/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

SECRETÁRIA DE CULTURA

Elineuza Ribeiro Silva

CPF: nº 920.840.873-68

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Josélia de Jesus Sousa inscrito no CPF: nº 616.417.433-36, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

SECRETÁRIA DE CULTURA

Josélia de Jesus Sousa

CPF: nº 616.417.433-36

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Weliton Brasil da Silva Filho, inscrito no CPF: nº. 604.563.893-00, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Weliton Brasil da Silva Filho

CPF: nº. 604.563.893-00

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Victoria Mickaelly Sousa Lima, no CPF: nº 616.402.813-20, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 300,00 (Trezentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Victoria Mickaelly Sousa Lima

CPF: nº 616.402.813-20

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Sonele Fontinelle Feitosa Cabral, inscrito no CPF: nº 490.019.653-34, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Sonilene Fontinelle Feitosa Cabral

CPF: nº 490.019.653-34

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Solene Portela Sousa, CPF: nº 035.390.803-76, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Solene Portela Sousa

CPF: nº 035.390.803-76

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Ruth dos Santos Braga inscrito no CPF: nº 621.240.403-83, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Ruth dos Santos Braga

CPF: nº 621.240.403-83

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Rosana Lima Carvalho, no CPF: nº 009.279.653-21, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Rosana Lima Carvalho

CPF: nº 009.279.653-21

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Renilse Lima Sousa Araújo, no CPF: nº 611.965.383-01, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 06 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Renilse Lima Sousa Araújo

CPF: nº 611.965.383-01

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Raimundo Nonato Santana de Almeida, no CPF: nº 067.384.403-08, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 1.000,00 (Mil Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Raimundo Nonato Santana de Almeida

CPF: nº 067.384.403-08

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Raimunda Laísa Santos de Almeida, no CPF: nº 868.167.643-15, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Raimunda Laísa Santos de Almeida

CPF: nº 868.167.643-15

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Racifran Pinto Cabral, no CPF: nº 725.396.233-87, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Racifran Pinto Cabral

CPF: nº 725.396.233-87

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Priscila de Souza Macedo Santana, inscrito no CPF: nº 025.945.473-79, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Priscila de Souza Macedo Santana

CPF: nº 025.945.473-79

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Miriam Michelle da Silva, no CPF: nº 013.943.991-97, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Miriam Michelle da Silva

CPF: nº 013.943.991-97

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.295.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Leticia Santos Soares Silva, no CPF: nº 611.962.283-70, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

SECRETÁRIA DE CULTURA

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

CPF: 956.295.643-15

Leticia Santos Soares Silva

CPF: nº 611.962.283-70

AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Seleção de Fomentos Culturais para Firmar Termo de Execução com o recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural-PNAB (LEI 14.399/2022).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de São Raimundo da Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95 representada neste ato pela Prefeito Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, residente no município, e a Secretária Municipal de Cultura representada pela a Sr. (a) Maria do Socorro de Morais Lima, CPF: 956.296.643-15, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o intuito de PREMIAR o AGENTE CULTURAL: CONTEMPLADO: Josivânia Andrade Silva, no CPF: nº 061.426.613-04, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão financeira, para a Premiação Cultural, conforme Edital nº 001/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a cláusula 4.1 em conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

São Raimundo da Doca Bezerra (MA), 30 de Junho de 2025.

_____________________________________

MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA

SECRETÁRIA DE CULTURA

CPF: 956.296.643-15

Josivânia Andrade Silva

CPF: nº 061.426.613-04

AGENTE CULTURAL