EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0162506/2025

PARTES: SECRETARIA DE CULTURA, e a Empresa: A DE J C CUTRIM EIRELI, CNPJ: 17.280.741/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na realização e animação das festividades constantes no calendário cultural visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 030901PE/2024 da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 174.715,52 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 -Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 14 - Secretaria Municipal de Cultura. Função: 13 – Cultura. Subfunção: 392 – Difusão Cultural. Programa: 04 73 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade: 2.067 – Desenvolvimento de Atividades Folclóricas, Artísticas e Culturais. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Imposto - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Morais Lima, pela Contratante e o Sr. Alex de Jesus Castro Cutrim, pela contratada, data da assinatura, 25 de Junho de 2025.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura