EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: Uchoa Engenharia Ltda, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 07 de Maio de 2025 a 07 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 07 de Maio de 2025.
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO
Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 Dezembro de 2024 a 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 20 de Dezembro de 2025.
Seliton Miranda de Melo
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2025 a 20 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 20 de Dezembro de 2025.
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 300501014/2022, processo Administrativo nº 190501DL/2022, Dispensa de Licitação 014/2022 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 300501014/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo – CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, sistema contábil, e controle de bens patrimonial, gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011, neste Município, de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124 II, B Lei Federal nº 14.133/2021,objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses corrido, Valor do aditivo: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: de 29 de Maio de 2025, a 29 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, secretário municipal de administração, pela Contratante e o Sr. Luciano Peixoto Guedes, pela contratada data da assinatura 29 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato nº 1501002/2024, Processo Administrativo nº 290401D/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: J.S CARVALHO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/00001-25., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1501002/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma (01) residência Unifamiliar na Zona Rural deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, Valor do Contrato original global: R$ 48.992,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos.), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência14 de Novembro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Bartolomeu Pessoa Cabral, CPF: 076.361.628-14, Secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Jefferson Sousa Carvalho, CPF: 047.251.753-82, pela contratada data da assinatura 14 de Novembro de 2025.
Bartolomeu Pessoa Cabral
Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 1501002/2024, Processo Administrativo nº 290401D/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: J.S CARVALHO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/00001-25., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1501002/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma (01) residência Unifamiliar na Zona Rural deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, Valor do Contrato original global: R$ 48.992,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos.), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 14 de Fevereiro de 2025 a 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Jefferson Sousa Carvalho, CPF: 047.251.753-82, pela contratada data da assinatura 14 de Fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 110401/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra /MA, e a Empresa: JRF SIRQUEIRA, CNPJ: 38.137.090/0001-30, OBJETO: Rescisão de prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na revisão de projetos de engenharia e acompanhamento físico-financeiro de convênios e contratos de repasse federais", para atender as necessidades do Município de São Raimundo do Doca Bezerra /MA. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 250301Dl/2025, da modalidade. Dispensa nº 005/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, (Art. 137, VIII, e Art. 138.I), e suas alterações, Assinam: Manoel Serafim de Sousa, Secretário de Administração, e o Sr. Jhonatan Rangel Fernandes Sirqueira, pela Empresa, data da assinatura, 04 de Junho de 2025.
