EXTRATO DO CONTRATO N° 040601/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de uma empresa para execução dos serviços de limpeza pública neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/Ma, conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 130302C/2025, e Concorrência nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO, E URBANISMO ORGÃO 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.04 – SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E URBANISMO FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA0052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 04 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.548,45 (Um milhão, nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 04 de Junho de 2025.
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 004/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 070501C/2025, da modalidade Concorrência n° 004/2025, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, o Secretário de Obras , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Uchoa Engenharia CNPJ: 10.811.637/0001-11, Endereço: Rua São Francisco, nº 112, Centro, Igarapé Grande MA, proposta apresentada no valor global de R$ 1.453.936,00 ( um milhão, quatrocentos e cinquenta e três reais mil, novecentos e trinta e seis reais)
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 04 de Junho de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
HOMOLOGAÇÃO
PROC. ADM. Nº 070501C/2025
CONCORRÊNCIA N'b0 004/2025
O Secretário de Obras do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 004/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 070501C/2025, da modalidade Concorrência n° 004/2025, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Uchoa Engenharia CNPJ: 10.811.637/0001-11, Endereço: Rua São Francisco, nº 112, Centro, Igarapé Grande MA, proposta apresentada no valor global de R$ 1.453.936,00 ( um milhão, quatrocentos e cinquenta e três reais mil, novecentos e trinta e seis reais), São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 05 de Junho de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
EXTRATO DO CONTRATO N° 090601/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Uchoa Engenharia LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 070501C/2025, e Concorrência nº 004/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações. 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Obras, Serviço pub. E Urbanismo. Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0710- ESTRADAS VICINAIS Projeto/Atividade: 1.016– CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO DE VIAS DE ACESSO DE ESTRADAS VICINAIS Classificação Econômica: 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES Dotação Orçamentária Suplementada (.sim) Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto Valor Total R$ R$ 1.453.936,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 09 de junho de 2025 a 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto da Luz, Prefeito Municipal pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 09 de Junho de 2025.
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2025
A prefeitura Municipal de são Raimundo do Doca Bezerra – MA., torna público a errata de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no dia 28 de Maio de 2025, no diário Oficial do Município, (http://saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/transparencia/diario), pagina nº 07 e 11/12, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e as empresas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA LTDA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 e A. O. ALVES LTDA, CNPJ: 19.907.409/0001-14 e M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, conforme segue: Onde se lia, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 17 de Maio de 2025 e São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 24 de Maio de 2025, leia-se agora, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 23 de Maio de 2025 e São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 26 de Maio de 2025.
Publique-se
Robson da Silva Carvalho
Secretário de Saúde.
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 26 de Maio de 2025
T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 003/2025, que tem como objeto Contratação de uma empresa para execução dos serviços de limpeza pública neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme o anexo II do edital na modalidade Concorrência n° 003/2025, do tipo menor preço por Empreitada Global, base Lei 14.1333/2021. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação. O Secretário de Obras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MPA CONSTRUTORA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, situada na Av. Burguesas n° 20, quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, proposta apresentada no valor global de R$ 1.009.548,45 (Um milhão novem mil, quinhentos e quarenta e oito mil reais e quarenta e cinco centavos).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 03 de Junho de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
HOMOLOGAÇÃO
PROC. ADM. Nº 130302C/2025.
CONCORRÊNCIA N'b0 003/2025
O Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 003/2025, que tem como objeto a Contratação de uma empresa para execução dos serviços de limpeza pública neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 130302C/2025, da modalidade Concorrência n° 003/2025, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: MPA CONSTRUTORA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, situada na Av. Burguesas n° 20, quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, proposta apresentada no valor global de R$ 1.009.548,45 (Um milhão novem mil, quinhentos e quarenta e oito mil reais e quarenta e cinco centavos), São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 03 de Junho de 2025. Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras.
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
