EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 130501/2025
PARTES: Secretaria de Educação de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: Santos Comercio de Moveis LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva de carteira escolar, mesa de professor, e kit padrão FNDE, com fornecimento de material de interesse da Secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão , Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 180401DL/2025, da modalidade Dispensa de Licitação n° 007/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Proposta apresentada no valor de Valor Total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: de 13 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação ORGÃO 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE 2.025 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO SIGNATÁRIOS: o Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sr. Mauro Sergio Pinto Miritiba, pela contratada, data da assinatura, em 13 de Maio de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária de Educação