Diário oficial

NÚMERO: 1024/2025

Volume: 11 - Número: 1024 de 8 de Maio de 2025

08/05/2025 Publicações: 17 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205G/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205G/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de veículos leves, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Transferência Vinculada a Educação - SIGNATÁRIOS: Robson Da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 290401E/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 290401E/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. Wanderley Pereira dos Santos OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 140301CP/2025, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 17.682,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais). Vigência: de 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Wanderley Pereira dos Santos, fornecedor individual, data da assinatura, 29 de Abril de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 290401C/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 290401C/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. Antônia Freitas Rosalves , OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 140301CP/2023, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR de R$ 14.854,50 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: de 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 'd3rgão: 02 Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação, Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição. Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. Antônia Freitas Rosales, fornecedor individual, data da assinatura, 29 de Abril de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº290401A/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 290401A /2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. JOSÉ RIBAMAR JESUS BARROS, , OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 140301CP/2025, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 16.535,30 (Dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), Vigência: de 25 de Abril de 2025 31 de Dezembro de 2025, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE.SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. José Ribamar Jesus Barros, fornecedor individual, data da assinatura, 25 de Abril de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 290401B/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 290401B /2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. Maria Farias de Araújo, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 140301CP/2025, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 16.352,20 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: de 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Maria Farias de Araújo, fornecedor individual, data da assinatura, 29 de Abril de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 290401D/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 290401D/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. Antônio Oliveira Farias portador do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 140301CP/2025 da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 15.221,00 (Quinze mil duzentos e vinte e um reais) Vigência: de 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Antônio Oliveira Farias, fornecedor individual, data da assinatura, 29 de abril de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

1: Maria Farias de Araújo CPF: 039.365.243-27, valor de R$ 16.352,20 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), Agricultor 2: Antônia Freitas Rosalves, CPF: 003.808.013-37, valor de R$ 14.854,50 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), Agricultor 3: Wanderley Pereira dos Santos CPF: 335.399.793-87, valor de R$ 17.682,00 (Dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais) Agricultor 4: Jose Ribamar Jesus Barros CPF: 257.208.133-49, valor de R$ 16.535,30 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos ), Agricultor 5: Antônio Oliveira Farias CPF: 606.922.393-40, valor de R$ 15.221,00 (quinze mil duzentos e vinte e um reais), com os projetos de vendas em soma total de R$ 80.645,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

São Raimundo do Doca Bezerra Maranhão, 29 de Abril de 2025.

Secretária Municipal de Educação

Gilcielma de Araújo Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301CP/2025

Após analisado o resultado da Chamada Publica nº 002/2025, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, ADJUDICA os produtos aos fornecedores individuais da Agricultura Familiar.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO:

Agricultor 1° Maria Farias de Araújo CPF n° 039.365.243-27.

PRODUTOUNIDQUANTPREÇO DE AQUISIÇÃOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOSUNITARIOTOTAL ABORORA - Especificação: Fruto da aboboeira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg.

Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos.

QUILO130R$ 4,64R$ 603,20ALFACE - Especificações: tipo LISA, ou CRESPA: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidadeMOLHO300R$ 4,52R$ 1.356,00BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)UNIDADE1.000R$ 1,13 R$ 1.130,00CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitasMOLHO600R$ 3,26R$ 1.956,00FEIJÃO COMUM - Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilogramaQUILO700R$ 7,41R$ 5.187,00MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhosQUILO600R$ 6,06R$ 3.636,00MAMÃO - Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, Categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg.

Sem sinais de amassado, sem rupturas.QUILO100R$ 5,01R$ 501,00MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente à espécie Zea mays, grupo: mole conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976, Classe: amarelo conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976.

Embalagem: o milho deve ser acondicionado em sacos de aniagem ou similar, limpos, resistentes e com e com peso e tamanho.UNID100

R$ 2,15R$ 215,00VINAGREIRA - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológicaMOLHO 400R$ 4,42R$ 1.768,00VALOR TOTAL R$ R$ 16.352,20 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) Agricultor 2 Antônia Freitas Rosalves CPF: 003.808.013-37.

PRODUTOUNIDQUANTPREÇO DE AQUISIÇÃOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOSUNITARIOTOTAL ABORORA - Especificação: Fruto da aboboeira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg.

Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos.

QUILO100R$ 4,64R$ 464,00ALFACE - Especificações: tipo LISA, ou CRESPA: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidadeMOLHO800R$ 4,52R$ 3.616,00BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)UNIDADE2.000R$ 1,13R$ 2.260,00CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitasMOLHO300R$ 3,26R$ 978,00MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhosQUILO250R$ 6,06R$ 1.515,00MAMÃO - Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, Categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg.

Sem sinais de amassado, sem rupturas.QUILO250R$ 5,01R$ 1.252,50BATATA DOCE Especificações: Branca ou roxa, de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externaQUILO200R$ 5,87R$ 1.174,00MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto

Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão).

Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.QUILO1000R$ 3,38R$ 3.380,00MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente à espécie Zea mays, grupo: mole conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976, Classe: amarelo conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976.

Embalagem: o milho deve ser acondicionado em sacos de aniagem ou similar, limpos, resistentes e com e com peso e tamanho.UNID100R$ 2,15R$ 215,00VALOR TOTAL R$ R$ 14.854,50 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) Agricultor 3° Wanderley Pereira dos Santos CPF n° 335.399.793.87

PRODUTOUNIDQUANTPREÇO DE AQUISIÇÃOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOSUNITARIOTOTAL ABORORA - Especificação: Fruto da aboboeira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg.

Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos.

QUILO150R$ 4,64R$ 696,00BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)UNIDADE3.000R$ 1,13R$ 3.390,00FEIJÃO - Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilogramaQUILO600R$ 7,41R$ 4.446,00MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhosQUILO150R$ 6,06R$ 909,00MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto

Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão).

Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.QUILO400 R$ 3,38R$ 1352,00MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente à espécie Zea mays, grupo: mole conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976, Classe: amarelo conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976.

Embalagem: o milho deve ser acondicionado em sacos de aniagem ou similar, limpos, resistentes e com e com peso e tamanho.UNID400 R$ 2,15R$ 860,00CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas

Molho300 R$ 3,26R$ 978,00BATATA DOCE Especificações: Branca ou roxa, de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

QUILO400R$ 5,87R$ 2.348,00MAMÃO - Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, Categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg.

Sem sinais de amassado, sem rupturas.

Quilo

300

R$ 5,01R$ 1.503,00PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.Quilo 2006,00

R$ 1.200,00VALOR TOTAL R$ R$ 17.682,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais)

Agricultor 4° Jose Ribamar Jesus Barros CPF: 257.208.133-49.

PRODUTOUNIDQUANTPREÇO DE AQUISIÇÃOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOSUNITARIOTOTAL ABORORA - Especificação: Fruto da aboboeira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg.

Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos.

QUILO120R$ 4,64R$ 556,80ALFACE - Especificações: tipo LISA, ou CRESPA: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidadeMOLHO900R$ 4,52R$ 4.068,00CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitasMOLHO500R$ 3,26R$ 1.630,00MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhosQUILO400R$ 6,06R$ 2.424,00MAMÃO - Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, Categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg.

Sem sinais de amassado, sem rupturas.QUILO150R$ 5,01R$ 751,50VINAGREIRA - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológicaMOLHO 500R$ 4,42R$ 2.210,00BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)KG3.000R$ 1,13R$ 3.390,00MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal

pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme

portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976.

Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos

e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e

tamanho.UNID700R$ 2,15R$ 1.505,00VALOR TOTAL R$ R$ 16.535,30 ( DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOSAgricultor 5° Antônio Oliveira Farias CPF: 606.922.393-40.

PRODUTOUNIDQUANTPREÇO DE AQUISIÇÃOCRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOSUNITARIOTOTAL ABORORA - Especificação: Fruto da aboboeira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg.

Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos.

QUILO300R$ 4,64R$ 1.392,00CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitasMOLHO400R$ 3,26R$ 1.304,00MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhosQUILO600R$ 6,06R$ 3.636,00MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.QUILO1.400R$ 3,38R$ 4.732,00MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente à espécie Zea mays, grupo: mole conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976, Classe: amarelo conforme Portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976.

Embalagem: o milho deve ser acondicionado em sacos de aniagem ou similar, limpos, resistentes e com e com peso e tamanho.UNID700R$ 2,15R$ 1.505,00VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.Molho600R$ 4,42R$ 2.652,00VALOR TOTAL R$ R$ 15.221,00 ( Quinze mil duzentos e vinte e um reais) Valor Total de R$ 80.645,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco mil reais)

São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, em 28 de Abril de 2025.

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Presidente da Comissão de Contratação

Verismar Pereira de Almeida

Secretaria

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205H/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205H/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de ônibus, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, o Pregoeiro, Sr. Wagner da Silva Lima, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2025

Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 27.082.743/0001-04Endereço: Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa ClaraCEP: 65.700-000Responsável: Matheus Pereira de AraújoE-mail: mpaconstrutora00@gmail.com

Tel: (98) 8508-9199CPF: 609.300.403-17ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNIDADEV. UNIT.V. TOTAL102 (DOIS) VEICULO TIPO AUTOMOVELPICAPE ABERTA 4X4. Especificação: (um)veículo tipo caminhoneta aberta, 4x4 Picape,sem motorista, cor clara ou escura, com arcondicionado, 04 (Quatro) portas lateraisdotados de todos os equipamentosobrigatórios por lei (completa) quilometragemlivre, combustível à diesel.TOYOTA/HILUX24MÊS13.500,00324.000,00203 (TRÊS) VEÍCULO TIPO AUTOMOVEL.Especificação : sem motorista, cor clara ouescura, com 02 (Duas) ou 04 (quatro) portaslaterais, motor igual ou superior a 1.0, 04cilindros, 65cv (Sessenta e cinco cavalos depotência, capacidade para no máximo 05(cinco) pessoas, ar condicionado dotado detodos os equipamentos obrigatórios por lei,quilometragem livre e combustível àgasolina/álcool flex.KWID36MÊS5.850,00210.600,00301 (UMA) MOTOCICLETA. Especificação:01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.Sem piloto/motorista, motor 150 cilindradasde porte grande, cor clara ou escura, partidaelétrica ou no pedal com injeção eletrônica,quilometragem livre, combustível'e1lcool/gasolina, Para atender as necessidadesda secretaria de SaúdeHONDA12MÊS1.660,0019.920,00403 Veículos Tipo Ônibus - Especificação 40lugares, devidamente regulamentado peranteas normas legais, em perfeito estado deconservação.MAR/VOLARE EM/BEZ/MPOLOCOPOLO36MÊS11.300,00406.800,00Valor Total R$ 961.320,00 (Novecentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais).961.320,00

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205F/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205F/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de ônibus, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Transferência Vinculada a Educação - SIGNATÁRIOS: Robson Da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205E/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205E/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de ônibus, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Transferência Vinculada a Educação - SIGNATÁRIOS: Robson Da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205C/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205C/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de veículos leves, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 09 Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 0096 Gestão da Política de Saúde e Saneamento . Projeto/Atividade: 2.044 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500100200 Receita de Imposto e Transferência Saúde. - SIGNATÁRIOS: Robson Da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Robson Da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205B/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205B/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de veículos leves e ônibus, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 04 Sec. Municipal de Obras, Serv. Pub. e Urbanismo. Função: 084 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO CONTRATO Nº 0090205A/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de veículos leves, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO: Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 0901053004/2025, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 27.082.743/0001-04Endereço: Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa ClaraCEP: 65.700-000Responsável: Matheus Pereira de Araújo E-mail: mpaconstrutora00@gmail.com

Tel: (98) 8508-9199CPF: 609.300.403-17ITEM DESCRIÇÃOMARCAQUANT. UNIDADE V. UNIT. V. TOTAL 102 (DOIS) VEICULO TIPO AUTOMOVELPICAPE ABERTA 4X4. Especificação: (um)veículo tipo caminhoneta aberta, 4x4 Picape,sem motorista, cor clara ou escura, com arcondicionado, 04 (Quatro) portas lateraisdotados de todos os equipamentosobrigatórios por lei (completa) quilometragemlivre, combustível à diesel.TOYOTA/HILUX24MÊS13.500,00324.000,00203 (TRÊS) VEÍCULO TIPO AUTOMOVEL.Especificação: sem motorista, cor clara ouescura, com 02 (Duas) ou 04 (quatro) portaslaterais, motor igual ou superior a 1.0, 04cilindros, 65cv (Sessenta e cinco cavalos depotência, capacidade para no máximo 05(cinco) pessoas, ar condicionado dotado detodos os equipamentos obrigatórios por lei,quilometragem livre e combustível àgasolina/álcool flex.KWID36MÊS5.850,00210.600,00301 (UMA) MOTOCICLETA. Especificação:01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.Sem piloto/motorista, motor 150 cilindradasde porte grande, cor clara ou escura, partidaelétrica ou no pedal com injeção eletrônica,quilometragem livre, combustível'e1lcool/gasolina, Para atender as necessidadesda secretaria de SaúdeHONDA12MÊS1.660,0019.920,00403 Veículos Tipo Ônibus - Especificação 40lugares, devidamente regulamentado peranteas normas legais, em perfeito estado deconservação.MAR/VOLARE EM/BEZ/MPOLOCOPOLO36MÊS11.300,00406.800,00~~Valor Total R$ 961.320,00 (Novecentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais).961.320,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELERÔNICO Nº 009/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELERÔNICO Nº 009/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2025

Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 27.082.743/0001-04Endereço: Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa ClaraCEP: 65.700-000Responsável: Matheus Pereira de Araújo E-mail: mpaconstrutora00@gmail.com

Tel: (98) 8508-9199CPF: 609.300.403-17ITEM DESCRIÇÃOMARCAQUANT. UNIDADE V. UNIT. V. TOTAL 102 (DOIS) VEICULO TIPO AUTOMOVELPICAPE ABERTA 4X4. Especificação: (um)veículo tipo caminhoneta aberta, 4x4 Picape,sem motorista, cor clara ou escura, com arcondicionado, 04 (Quatro) portas lateraisdotados de todos os equipamentosobrigatórios por lei (completa) quilometragemlivre, combustível à diesel.TOYOTA/HILUX24MÊS13.500,00324.000,00203 (TRÊS) VEÍCULO TIPO AUTOMOVEL.Especificação : sem motorista, cor clara ouescura, com 02 (Duas) ou 04 (quatro) portaslaterais, motor igual ou superior a 1.0, 04cilindros, 65cv (Sessenta e cinco cavalos depotência, capacidade para no máximo 05(cinco) pessoas, ar condicionado dotado detodos os equipamentos obrigatórios por lei,quilometragem livre e combustível àgasolina/álcool flex.KWID36MÊS5.850,00210.600,00301 (UMA) MOTOCICLETA. Especificação:01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.Sem piloto/motorista, motor 150 cilindradasde porte grande, cor clara ou escura, partidaelétrica ou no pedal com injeção eletrônica,quilometragem livre, combustível'e1lcool/gasolina, Para atender as necessidadesda secretaria de SaúdeHONDA12MÊS1.660,0019.920,00403 Veículos Tipo Ônibus - Especificação 40lugares, devidamente regulamentado peranteas normas legais, em perfeito estado deconservação.MAR/VOLARE EM/BEZ/MPOLOCOPOLO36MÊS11.300,00406.800,00~~Valor Total R$ 961.320,00 (Novecentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais).961.320,00

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

Autoridade Competente

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