EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0090205G/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, contratação de empresa locação de veículos leves, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 090105PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais).~VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2025 a 02 de Maio de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 – Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência Vinculada a Educação - SIGNATÁRIOS: Robson Da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 02 de Maio de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação