Altera o Decreto nº 015/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, e dá outras providência”s.

ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município e após a indicação e eleição dos respectivos segmentos,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o período de 24/04/2025 a 24/04/2029, com a seguinte composição:

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

·Titular: Marcos Aurélio da Silva Soares

·Suplente: Terezinha Moreno da Silva Costa

·Titular: Francisca Antonia Silva de Lima

·Suplente: Giuvan de Araújo Lima

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

·Titular: Aline Batista da Conceição Lima

·Suplente: Jackeline Fontinelle Cabral

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

·Titular: Francisco Marco Ferreira Quadra

·Suplente: Paloma de Souza Lima

·Titular: Janiel da Silva Durval

·Suplente: Ulda Melo Pereira

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

·Titular: Mariana da Silva dos Santos

·Suplente: Ana Clara Soares Araújo Ferreira

·Titular: Roberto da Silva Marinho

·Suplente: Francisco Mendonça da Silva

Art. 2º - Nomear como Presidente, Marcos Aurélio da Silva Soares, e como Vice-Presidente, Janiel da Silva Durval, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, para o período de 24/04/2025 a 24/04/2029.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, 29 de Abril de 2025.

ANTONIO JACINTO DE MELO NETOPrefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA

RESOLUÇÃO N.º 05/2025 - CMDCA

Dispõe sobre o resultado da prova de conhecimento

ao processo de escolha para Conselheiros Tutelares,

do Município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA.

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha para novos membros do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme edital n° 01/2025 que dispõe sobre o processo de escolha para Conselheiros Tutelares suplentes;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o resultado da prova de conhecimento por ordem alfabética:

Nome dos candidatos a conselheiros tutelares:

1- Jocimar silva do nascimento da conceiçao

2- Kellvin silva das chagas

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, 28 de Abril 2025.

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Francisca Williana da Costa Galvão

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Raimundo do Doca Bezerra - MA