Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504A/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 25 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Administração., prazo do contrato de nº 03030012504A/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: de 25 Abril de 2025 a 25 de Abril de 2026, Sr. Manoel Serafim de Sousa, CPF nº 354.672.903-04, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada data da assinatura 25 de Abril de 2025.
Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 03030012504D/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 20 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social., prazo do contrato de nº 03030012504D/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: de 25 Abril de 2025 a 25 de Abril de 2026. Signatários Sra. Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada data da assinatura 25 de Abril de 2025.
Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504C/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 30 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Educação, prazo do contrato de nº 03030012504C/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: de 25 Abril de 2025 a 25 de Abril de 2026, Sra. Gilcielma de Araújo Lima, CPF: 614.111.723-61, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, CPF nº 927.174.383-00, pela contratada data da assinatura 25 de Abril de 2025.
Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504B/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 25 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, prazo do contrato de nº 03030012504B/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: de 25 Abril de 2025 a 25 de Abril de 2026, Sr. Robson da Silva Carvalho CPF: 918.898.803-10 Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, CPF nº 927.174.383-00, pela contratada data da assinatura 25 de Abril de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 008/2025ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021O Município de São Raimundo do Doca Bezerra, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2.021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de arrecadação tributária, para atender as necessidades deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 05/05/2025, às 09:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da CPL, sito à Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou enviada pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com
INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de Licitação, na Rua Antonio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra(MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico cplsaordb@hotmail.com
São Raimundo do Doca Bezerra (MA), 29 de Abril de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Secretário de Administração
