RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Robson da Silva Carvalho, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de confecção de próteses dentária para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Empresa Vencedora: D. R. BORGNETH, CNPJ: 19.253.019/0001-78 com sede na Rua Manoel Trindade, 2-d - boiada - Pedreiras – MA.

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Prótese total mandibular 300Unidade271,7781.531,002Prótese total Maxilar 300Unidade271,5581.465,003Instalação de Prótese Dentária 300Unidade119,7735.931,004Adaptação de Prótese dentaria 300Unidade112,0033.600,005Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária 300Unidade108,2431.472,00Valor total: 264.999.00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais)R$ 264,999,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 10 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Administração

Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, o Secretário de Saúde, Sr. Robson da Silva Carvalho, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de confecção de próteses dentária para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

Empresa Vencedora: D. R. BORGNETH, CNPJ: 19.253.019/0001-78, com sede na Rua Manoel Trindade, 2-d - boiada - Pedreiras – MA.

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Prótese total mandibular 300Unidade271,7781.531,002Prótese total Maxilar 300Unidade271,5581.465,003Instalação de Prótese Dentária 300Unidade119,7735.931,004Adaptação de Prótese dentaria 300Unidade112,0033.600,005Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária 300Unidade108,2431.472,00V. total R$: 264.999.00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais)R$ 264,999,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 09 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.

Empresa Vencedora: D. R. BORGNETH, CNPJ: 19.253.019/0001-78, com sede na Rua Manoel Trindade, 2-d - boiada - Pedreiras – MA.

Representante Legal: Proprietária, a Sra. Daniela Rêgo Borgneth, CPF: 304.549.643-15.

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Prótese total mandibular 300Unidade271,7781.531,002Prótese total Maxilar 300Unidade271,5581.465,003Instalação de Prótese Dentária 300Unidade119,7735.931,004Adaptação de Prótese dentaria 300Unidade112,0033.600,005Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária 300Unidade108,2431.472,00V. total: R$ 264.999.00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais)R$ 264,999,00

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0131307/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: D. R. BORGNETH - ME, CNPJ: 19.253.019/0001-78, OBJETO: contratação de empresa para Prestação dos serviços de confecção de próteses dentária para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0604002PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 264.999,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2026 a 13 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção:301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção. – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Daniela Rego Borgneth, pela contratada, data da assinatura, 13 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde