EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 031101015/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. Francisco de Castro Borges, residente na Rua do Comércio, S/n, centro de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. OBJETO: Contratação de pessoa física, para Prestação de serviços de transporte de passageiro (pacientes) intermunicipal, veículo Tipo VAN com capacidade mínima de 15 passageiros (pacientes) para tratamento de Hemodiálise fora do município, o veículo deverá está composto de todos os itens de segurança exigidos pelo CTB, e em bom estado de conservação, cintos de segurança em todos os acentos, ar condicionado, bancos confortáveis (reclináveis com encosto de cabeça) de interesse da secretaria de saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, conforme especificações contidas no Dispensa de Licitação nº 015/2025, contrato nº 031101015/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Artigo 107, da lei 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 03 de Março de 2027. Valor o mesmo do Contrato original de Valor Total: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Signatários: Robson da Silva Carvalho Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Francisco de Castro Borges, pela contratada, data da assinatura, 03 de Julho de 2026.

EXTRATO DO 12° (DÉCIMO SEGUNDO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110801009/2020.

12° (DÉCIMO SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 110801009/2020, processo nº 150601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de um poço, para o abastecimento de água no Povoado Centro do Conrado Zona Rural deste Munícipio, Conforme Convenio nº 011/2019/SECID, prorrogar o prazo do contrato de nº 110801009/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, valor Global de R$ 209.992,54 (Duzentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 28 de Maio de 2026 a 28 de Novembro de 2026. Assinam: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, pela contratada data da assinatura 28 de Maio de 2026.

Antonio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

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