RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026, o Secretário de Administração, Sr. Manoel Serafim de Sousa, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo gasolina comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Etanol, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: M.R. DE MIRANDA PEREIRA LTDACNPJ: 27.206.141/0002-00ENDEREÇO: ROD MA 012, BAIRRO: CENTRO CEP: 65.753-000. CIDADE: SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MARANHÃO

E-MAIL: postofalcaomr@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: MOISES RODRIGUES DE MIRANDA PEREIRA, CPF: 849.279.413-53 e Carteira de Identidade nº 00009330798-5, SSP-MA.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Gasolina Comum, Cota Principal 75%BR38.475Litro7,00269.325,003Diesel S10, Cota Principal 75%BR68.625Litro6,90473.512,505Diesel Comum, Cota Principal 75%BR53.250Litro6,80362.100,00Valor Total. R$: 1.104.937,50 (Hum milhão, cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)1.104.937,50

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 16 de Abril de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo gasolina comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Etanol, visando atender a demanda deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: M.R. DE MIRANDA PEREIRA LTDACNPJ: 27.206.141/0002-00ENDEREÇO: ROD MA 012, BAIRRO: CENTRO CEP: 65.753-000. CIDADE: SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MARANHÃO

E-MAIL: postofalcaomr@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: MOISES RODRIGUES DE MIRANDA PEREIRA, CPF: 849.279.413-53 e Carteira de Identidade nº 00009330798-5, SSP-MA.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Gasolina Comum, Cota Principal 75%BR38.475Litro7,00269.325,003Diesel S10, Cota Principal 75%BR68.625Litro6,90473.512,505Diesel Comum, Cota Principal 75%BR53.250Litro6,80362.100,00Valor Total. R$: 1.104.937,50 (Hum milhão, cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)1.104.937,50São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 18 de Maio de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

Autoridade Competente

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

EMPRESA: M.R. DE MIRANDA PEREIRA LTDACNPJ: 27.206.141/0002-00ENDEREÇO: ROD MA 012, BAIRRO: CENTRO CEP: 65.753-000. CIDADE: SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MARANHÃO

E-MAIL: postofalcaomr@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: MOISES RODRIGUES DE MIRANDA PEREIRA, CPF: 849.279.413-53 e Carteira de Identidade nº 00009330798-5, SSP-MA.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Gasolina Comum, Cota Principal 75%BR38.475Litro7,00269.325,003Diesel S10, Cota Principal 75%BR68.625Litro6,90473.512,505Diesel Comum, Cota Principal 75%BR53.250Litro6,80362.100,00Valor Total. R$: 1.104.937,50 (Hum milhão, cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)1.104.937,50

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106A/2026

PARTES: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 134.850,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura: 11 de Junho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Processo Administrativo nº 030303PE/2026

DATA: 16 de Abril de 2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível do tipo gasolina comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Etanol, visando atender a demanda deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026.

Às 09:00:00 (nove) horas do dia 09 de Abril de 2026, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o pregoeiro Municipal, Thiago Chaves Costa, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria nº 015/2026. Publicada no Diário Oficial do Município, em 16 de Março de 2026, procedendo à abertura da sessão pública eletrônica, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do pregão em epígrafe. Publicado no DOE - Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, Pagina 16, dia 26 de Março de 2026, e no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, dia 26 de Março de 2026, Edição 1139, e no Jornal Pequeno, dia 26 de Março de 2026, pagina 09, e também no Site https://comprasbr.com.br, empresa participante, M.R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, após a abertura da proposta do licitante, após a fase de lances, foi solicitado a proposta adequada portanto a empresa não cotou o item 07, logo em seguida o Sr. Pregoeiro foi para análise da documentação da empresa supra e observou que a empresa: M.R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, Atendeu as exigências do edital ficando habilitada, por tanto nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada somente pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, ficando deserto o item 07.

Thiago Chaves Costa

Pregoeiro Municipal

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Membro da Equipe

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro da Equipe

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106B/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106C/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária. Programa: 0118 – Vigilância Sanitária. Projeto/Atividade: 2.090 – Manutenção e Funcionamento da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106D/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Programa de Saúde Pública. Projeto/Atividade: 2.083 – Manutenção do Programa PAB FIXO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106E/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 7.000,00 (sete mil reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Programa Ação Social. Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção do Programa Piso Básico Fixo – PBF – CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106F/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.095 – Manutenção do Serviço de Convivência de Vínculos - SCFV. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106G/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 52.665,30 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLE. UNIÃO VAAF - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106H/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.094 – Manutenção do Índice de Gestão – IGD/DF. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106I/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE OBRAS, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 04 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Publicação e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 –Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106J/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 52.665,30 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 65 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1553000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106K/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 011 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 20 - F. M. E. Fundo Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Programa Salário Educação – QSE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 – RECURSOS TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0101106L/2026

PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).~VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz – Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social