EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206F/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 45.042,50 (quarenta e cinco mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 060301003/2026, Processo Administrativo nº 200101CP/2026. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 060301003/2026, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Lote I: UBS Monte Castelo, Valor de R$ 269.950,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de junho de 2026 a 05 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho pela contratada data da assinatura 05 de junho de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 060303003/2026, Processo Administrativo nº 200101CP/2026. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 060303003/2026, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Lote III: UBS Três Lagoas – valor de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de junho de 2026 a 05 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho pela contratada data da assinatura 05 de junho de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206D/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.107,24 (cinco mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitaria. Programa:0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto Atividade: 2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206E/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 39.994,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030– Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206B/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.193,50 (cinco mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206C/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 10.277,00 (dez mil duzentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0151206A/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 17.293.339/0001-26, contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógico, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 150401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 5.058,94 (cinco mil e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.101 – Manutenção Do Índice De Gestão Descentralizada Igd/Suas. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferencia De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e a Srª. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 060302003/2026, Processo Administrativo nº 200101CP/2026. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 050301002/2026, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Valor de Lote II: UBS Manoel Moreno – valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de junho de 2026 a 05 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho pela contratada data da assinatura 05 de junho de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Secretário de Saúde
