EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0051205A/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 200101PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: Valor Total R$: 104.167,37 (cento e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18– F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301–Atenção Básica. Programa: 0096-Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079– Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 12 de Maio de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0051205B/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 200101PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: Valor Total R$: 92.514,22 (noventa e dois mil quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18– F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244– Assistência Comunitária. Programa: 0200- Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083– Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 12 de Maio de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0051205C/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 200101PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 88.395,79 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0230 – Assistência Farmacêutica. Projeto Atividade: 2.088 – Manutenção Do Programa Farmácia Básica. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 12 de Maio de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170301DL/2026

DISPENSA Nº 004/2026.

Fundamentação: Art. 72 VII, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: Contratação de empresa para realização Formação Continuada para Gestores, Coordenadores, Professores, equipe técnica da SEMED, equipe multiprofissional, Auxiliares Terapêuticos, ASGs,/merendeiras e vigilantes/porteiros. e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de são Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

Aos 11 (onze) dia do mês de Maio do ano de 2026, RATIFICO, a inexigibilidade nº 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização Formação Continuada para Gestores, Coordenadores, Professores, equipe técnica da SEMED, equipe multiprofissional, Auxiliares Terapêuticos, ASGs,/merendeiras e vigilantes/porteiros. e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, sendo vencedora a empresa: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 09.274.961/0001-69, RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, nº 10 - A, bairro Vila Canada, Barra do Corda - MA, pelo valor total de R$ 53.760,00 (cinquenta e tres mil, setecentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada pela empresa.

Publique-se na forma da lei.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 11 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretário de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0041505/2026

PARTES: Secretária de Educação de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 09.274.961/0001-69, OBJETO: Contrato tem como objeto: Contratação de empresa para realização Formação Continuada para Gestores, Coordenadores, Professores, equipe técnica da SEMED, equipe multiprofissional, Auxiliares Terapêuticos, ASGs,/merendeiras e vigilantes/porteiros. e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de são Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 170301DL/2026, da modalidade Dispensa de Licitação n° 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 15 de Maio de 2026 a 15 de Maio de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de educação: ORGÃO: 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE: 2.025 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF - EDUCAÇÃO: a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sr. Odair Jose Maciel, pela contratada, data da assinatura, em 15 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação