EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 190501/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: R CASTRO ARAUJO LTDA, situada na Avenida Gonçalo Barbosa Lima n° 12, centro Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.962/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de arrecadação tributária, para atender as necessidades deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação nº 010/2025., contrato n° contrato nº 190501/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze meses). BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021., e alterações posteriores VALOR: O Mesmo do Contrato original valor de R$ 18.000,00 (dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2026 a 18 de Maio de 2027. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Reinaldo Castro Araújo, pela contratada, data da assinatura, 18 de Maio de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 200501/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ: 14.769.245/0001-92, endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 1300, 223, bairro Aldeota - CEP 60.170-002, Fortaleza- CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Locação de sistema/software informatizado integrado de gestão da comunicação institucional, da transparência pública e da publicação de atos oficiais, para atender as necessidades da Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação nº 009/2025, contrato n° 200501/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze meses). BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores VALOR: O Mesmo do Contrato original de R$ 18.000,00 (dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, pela contratada, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205A/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da secretaria municipal de Administração deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205A/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 107, e 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor Total R$: 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Julho de 2026. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205B/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da secretaria municipal de Obras deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205B/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 107, e 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor de R$: 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Julho de 2026. Signatários: Alex Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205C/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205C/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 107, e 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor Total R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Julho de 2026. Signatários: Robson da Silva Carvalho Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205E/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves, e Ônibus para atender a demanda da secretaria municipal de educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205E/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0090205E/2025, por 01(um) mês. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor o mesmo do contrato original de R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Maio de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205G/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da secretaria municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205G/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 107, e 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor Total R$: 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência de 30 de Abril de 2026 a 30 de Julho de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205H/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves, e Ônibus para atender a demanda da secretaria municipal de Administração deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205H/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0090205H/2025 por 01 (um) mês. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor o mesmo do contrato original de R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Maio de 2026. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.
