EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1712030301/2022.

Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 1712030301/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Locador o Sr. Antônio Soares de Oliveira. OBJETO: Rescisão do contrato cujo objeto é a Locação de 1 (um) depósito de apoio para Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações contidas no contrato n° 1712030301/2022, da modalidade Dispensa de Licitação Nº 024/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Assinam: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação e o Sr. Antônio Soares de Oliveira, locadora, data da assinatura 24 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 2312020301/2022

Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 2312020301/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Locadora a Sra Maria Eliete Bezerra Dias OBJETO: Rescisão do contrato Locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma casa de apoio da Secretaria Municipal de Administração, com área de 91,09 m², imóvel situado na Rua do Passeio n° 82, Monte Castelo, Zona Rural de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Conforme especificações contidas no contrato n°2312020301/2022, da modalidade Dispensa de Licitação Nº 032/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Assinam: Manoel Serafim de Sousa Secretária de Administração, e a Sra. Maria Eliete Bezerra Dias, locadora, data da assinatura 24 de Abril de 2026.