T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n°200101CP/2026, da modalidade Concorrência n° 003/2026, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação o secretário de saúde no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: J.C.G Carvalho, CNPJ: 19.815.556/0001-64, Endereço: Rua do comercio n° 736, centro de São Roberto - MA, com proposta apresentada no valor de :

Lote I: UBS Monte Castelo – valor de R$ 269.950,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais)

Lote II: UBS Manoel Moreno – valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais)

Lote III: UBS Três Lagoas – valor de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais)

Valor total dos lotes: R$ 771.850,00 (Setecentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais)

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 05 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 04050301A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: A. G. M. CHAVES – ME, CNPJ: 20.202.166/0001-06, OBJETO: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administração nº 270102PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações. VALOR R$: 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 05 de Março de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203 – Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 –Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e a Sra. Ana Glenda Medeiros Chaves, pela contratada, data da assinatura, 05 de Março de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

A.G. M. CHAVES – ME

CNPJ: 20.202.166/0001-06

Situada na Rua do Comércio nº 475, Centro - Lago dos Rodrigues – Maranhão. CEP: 65712 - 000 representante Srª. Ana Glenda Medeiros Chaves, portador(a) da Carteira de Identidade nº 029266852005-0-SSP/MA., e do CPF: 053.016.953-39ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Realizar os serviços técnicos tais como:

• Efetuar treinamentos e acompanhamentos constantes do pessoal responsável pelo Controle Interno;

• Orientar sobre as rotinas do Controle Interno dentro dos Setores da Administração;

• Apoio ao pessoal do órgão de controle para cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, em

especial a Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Instruções Normativas do Tribunal de Contas e as

Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN;

• Acompanhar as metas e prioridades estabelecidas no

planejamento orçamentário, dentre outras atividades inerentes ao

Controle Interno;

• Acompanhar os lançamentos junto ao SAE (dados contábeis),

orientando e capacitando os profissionais envolvidos;

• Acompanhar os dados lançados no SAAP (Atos de Pessoal);

• Acompanhar os dados lançados no

sinccontrata/mural/procedimento.

• Acompanhar e Assessorar os Contratos públicos com essa administração e outros.

• Assessoria Técnica nas fases do Processo Licitatório Fase interna ou preparatória; Fase externa; Durante de cada fase; Burocracia dos processos licitatórios; Perda de recurso orçamentário e financeiro; Princípios básicos; assessoria na Elaboração do projeto básico/executivo, quando for o caso; Elaboração do Termo de Referência (pregão), quando for o caso;

• Assessoria Técnica no Processo e no Procedimento da Licitação: Aplicabilidade das modalidades de licitação; Regimes de execução; Tipos de licitação; Dispensa e a Inexigibilidade de licitação; Habilitação nas licitações; Registro Cadastral de Licitantes; Procedimento e julgamento das licitações (Classificação das propostas; Desclassificação das propostas; Revogação e nulidade da licitação). 12Mês 12.600,00151.200,00Valor Total. R$: 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Apoio administrativo de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

A.G. M. CHAVES – ME

CNPJ: 20.202.166/0001-06

Situada na Rua do Comércio nº 475, Centro - Lago dos Rodrigues – Maranhão. CEP: 65712 - 000 representante Srª. Ana Glenda Medeiros Chaves, portador(a) da Carteira de Identidade nº 029266852005-0-SSP/MA., e do CPF: 053.016.953-39ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Realizar os serviços técnicos tais como:

• Efetuar treinamentos e acompanhamentos constantes do

pessoal responsável pelo Controle Interno;

• Orientar sobre as rotinas do Controle Interno dentro dos Setores da Administração;

• Apoio ao pessoal do órgão de controle para cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, em especial a Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Instruções Normativas do Tribunal de Contas e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN;

• Acompanhar as metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário, dentre outras atividades inerentes ao Controle Interno;

• Acompanhar os lançamentos junto ao SAE (dados contábeis),

orientando e capacitando os profissionais envolvidos;

• Acompanhar os dados lançados no SAAP (Atos de Pessoal);

• Acompanhar os dados lançados no

sinccontrata/mural/procedimento.

• Acompanhar e Assessorar os Contratos públicos com essa administração e outros.

• Assessoria Técnica nas fases do Processo Licitatório Fase interna ou preparatória; Fase externa; Durante de cada fase; Burocracia dos processos licitatórios; Perda de recurso

orçamentário e financeiro; Princípios básicos; assessoria na

Elaboração do projeto básico/executivo, quando for o caso; Elaboração do Termo de Referência (pregão), quando for o

caso;

• Assessoria Técnica no Processo e no Procedimento da

Licitação:

Aplicabilidade das modalidades de

licitação; Regimes de execução; Tipos de licitação; Dispensa e a Inexigibilidade de

licitação; Habilitação nas licitações; Registro Cadastral de Licitantes; Procedimento e julgamento das licitações

(Classificação das propostas; Desclassificação das propostas;

Revogação e nulidade da licitação). 12Mês 12.600,00151.200,00Valor Total. R$: 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 05 de Março de 2026.

Manoel Serafim de SousaSec. de AdministraçãoAutoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, o Secretário de Administração, Sr. Manoel Serafim de Sousa, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Apoio administrativo de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

A.G. M. CHAVES – ME

CNPJ: 20.202.166/0001-06

Situada na Rua do Comércio nº 475, Centro - Lago dos Rodrigues – Maranhão. CEP: 65712 - 000 representante Srª. Ana Glenda Medeiros Chaves, portador(a) da Carteira de Identidade nº 029266852005-0-SSP/MA., e do CPF: 053.016.953-39ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Realizar os serviços técnicos tais como:

• Efetuar treinamentos e acompanhamentos constantes do pessoal responsável pelo Controle Interno;

• Orientar sobre as rotinas do Controle Interno dentro dos Setores da Administração;

• Apoio ao pessoal do órgão de controle para cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, em

especial a Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Instruções Normativas do Tribunal de Contas e as

Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN;

• Acompanhar as metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário, dentre outras atividades inerentes ao

Controle Interno;

• Acompanhar os lançamentos junto ao SAE (dados contábeis), orientando e capacitando os profissionais envolvidos;

• Acompanhar os dados lançados no SAAP (Atos de Pessoal);

• Acompanhar os dados lançados no

sinccontrata/mural/procedimento.

• Acompanhar e Assessorar os Contratos públicos com essa

administração e outros.

• Assessoria Técnica nas fases do Processo Licitatório Fase interna ou preparatória; Fase externa; Durante de cada fase; Burocracia dos processos licitatórios; Perda de recurso orçamentário e financeiro; Princípios básicos; assessoria na Elaboração do projeto básico/executivo, quando for o caso; Elaboração do Termo de Referência (pregão), quando for o caso;

• Assessoria Técnica no Processo e no Procedimento da Licitação: Aplicabilidade das modalidades de licitação; Regimes de execução; Tipos de licitação; Dispensa e a Inexigibilidade de licitação; Habilitação nas licitações; Registro Cadastral de Licitantes; Procedimento e julgamento das licitações (Classificação das propostas; Desclassificação das propostas; Revogação e nulidade da licitação). 12Mês 12.600,00151.200,00Valor Total. R$: 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 04 de Março de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N° 060303003/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG de Carvalho inscrito(a) no CNPJ: 19.815.556/0001-64, sediado(a) na rua do comercio n° 736, centro de São Roberto – MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Lote III: UBS Três Lagoas – valor de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 200101CP/2026, e Concorrência nº 003/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. SECRETARIA DE SAÚDE ORGÃO02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA 0226 – INVESTIMENTO EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 1.039 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 06 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho Secretário de Saúde, pela Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 06 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 060302003/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo doDoca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG de Carvalho inscrito(a) no CNPJ: 19.815.556/0001-64, sediado(a) na rua do comercio n° 736, centro de São Roberto – MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Lote II: UBS Manoel Moreno – valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 200101CP/2026, e Concorrência nº 003/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. SECRETARIA DE SAÚDE ORGÃO02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA 0226 – INVESTIMENTO EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 1.039 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 06 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho Secretário de Saúde, pela Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 06 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 060301003/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: JCG de Carvalho inscrito(a) no CNPJ: 19.815.556/0001-64, sediado(a) na rua do comercio n° 736, centro de São Roberto – MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Lote I: UBS Monte Castelo – Valor de R$ 269.950,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 200101CP/2026, e Concorrência nº 003/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. SECRETARIA DE SAÚDE ORGÃO02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA 0226 – INVESTIMENTO EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE1.039 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 06 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário de Saúde, pela Contratante e o Sr. José Clesio Gomes de Carvalho, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 06 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. 200101CP/2026

CONCORRÊNCIA N° 003/2026

O Secretário de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em 03 (três) unidades básicas de saúde, deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 200101CP/2026 da modalidade Concorrência n° 003/2026, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: J.C.G Carvalho, CNPJ: 19.815.556/0001-64, Endereço: Rua do comercio n° 736, centro de São Roberto - MA, com proposta apresentada no valor de :

Lote I: UBS Monte Castelo – valor de R$ 269.950,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais)

Lote II: UBS Manoel Moreno – valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais)

Lote III: UBS Três Lagoas – valor de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Valor total dos lotes: R$ 771.850,00 (Setecentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 06 de Março de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OMUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF: 01.611.836/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 004/2022, de 18 de março de 2022, torna público que tem interesse em realizar a: Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso de grande circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, Data da Abertura: 23/03/2026, as 14:00 (quatorze) horas horário de Brasília.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 18 de Março de 2026

Manoel Serafim de Sousa

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4) Termo Aditivo ao contrato Nº 0703007/2024, Processo Administrativo nº 091101TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 0703007/2024 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote VII: Valor R$ 178.258,22 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte dois centavos), do Povoado Monte Castelo ao Povoado Ipiranga divisão com Barra do Corda, Zona Rural desse município. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Março de 2026 a 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Março de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130301008/2024.

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo ao contrato Nº 130301008/2024, Processo Administrativo nº 041201TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 130301008/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para execução dos serviços de obras de recuperação e manutenção de logradouros, paisagismo e roços neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: a 09 de Março de 2026 a 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 09 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0703008/2024, Processo Administrativo nº 091101TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 0703008/2024 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote VIII: Valor R$ 263.272,96 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), do Povoado Centro do Mata Onça ao Povoado Monte Castelo, Zona Rural deste município. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Março de 2026 a 05 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 13030IN/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e o Senhor Marcos Arthenys Pereira de Sousa. OBJETO: a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, este medindo 40,00 m², localização do Imóvel na Rua Antônio Neto, S/N, centro de São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 060301IN/2026, da modalidade Inexigibilidade n° 002/2026. BASE LEGAL: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. O valor total a ser pago pela Locação do imóvel, será de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), dividindo em 12 (doze) meses. Vigência de 13 de Março de 2026 a 13 de Março de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. FMS ORGÃO02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.18 – FMS – SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA FUNÇÃO10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA0096 – GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO ATIVIDADE 2.079 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. Sr. Robson da Silva Carvalho Secretário de Saúde, seguir denominada CONTRATANTE, e o Sr. Marcos Arthenys Pereira de Sousa, pelo contratado, data da assinatura, 13 de Março de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060501IN/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.

Fundamentação: art. 74. V, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: Locação de um Imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Aos 12 (doze) dia do mês de Março do ano de 2026, RATIFICO, a inexigibilidade nº 002/2026, que tem como objeto a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, com área medindo 97,15 M², imóvel localizado na rua do Comércio, S/N, centro de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, de propriedade do Sr. Marcos Arthenys Pereira de Sousa, residente na Rua Raimundo L. Almeida, s/n Centro, CEP: 65.964-000, Fernando Falcão – MA, com área medindo 40,00 M², no valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), de acordo com a laudo do setor de Engenharia do Município apresentado.

Publique-se na forma da lei.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 12 de Março de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 050301002/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Construtora Rocha LTDA CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra – MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza do seu principal canal fluvial, que atravessa boa parte do centro da cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Valor de Valor R$ 290.106,27 (duzentos e noventa mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 091202CP/2026, e Concorrência nº 002/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO, E URBANISMO ORGÃO02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.04 – SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUB. E URBANISMO FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA 0052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSDA UNIÃO. VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 05 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Conceição da Luz, Secretario de Obras pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 05 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. 191202CP/2026

CONCORRÊNCIA N° 002/2026

O Secretário de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 002/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza do seu principal canal fluvial, que atravessa boa parte do centro da cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 191202CP/2026, da modalidade Concorrência n° 002/2026, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 290.106,27 (Duzentos e noventa mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 05 de Março de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 002/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza do seu principal canal fluvial, que atravessa boa parte do centro da cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 091202CP/2026, da modalidade Concorrência n° 002/2026, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Obras no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 290.106,27 (Duzentos e noventa mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 04 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras