EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809001/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA EIRELLI CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809001/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da Secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - I: E. M. IDALINA OLIVEIRA – POVOADO TRÊS LAGOAS – Valor Total de R$ 216.363,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Março de 2026 a 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809003/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA EIRELLI CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809003/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - III: CRECHE PINGO DE GENTE – Valor Total de R$ 159.950,03 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e reais e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa), dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de março de 2026 a 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809004/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONTRUTORA UCHOA CNPJ N° 10.811.637/0001-11,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809004/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - IV: E. M. PRINCESA ISABEL – POVOADO TRÊS RIOS – Valor Total de R$ 156.696,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Março de 2026 a 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 03 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809006/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809006/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, VI: E. M. JOSÉ RODRIGUES – POVOADO MONTE CASTELO – Valor Total R$ 280.378,14 (duzentos e oitenta mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Março de 2026 a 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 03 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13° (DÉCIMO TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0501006/2023. Processo Administrativo nº 041101/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0510006/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio e sarjeta em vias urbanas e rurais com recuperação de passeio em concreto neste município de São Raimundo do doca Bezerra/MA. Valor do Contrato original global: R$ 825.134,66 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Março de 2026, a 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: o Sr. Alex Conceição da Luz, secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Março de 2026.

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° (SEXTO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Março de 2026 a 05 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Março de 2026.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO DE Nº 030301/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, CNPJ: 06.211.864/0001-39, situada na Rua Padre José da Cunha Deça, nº 74, Centro Arari – MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de supervisão e gerenciamento de projetos, supervisão de contratos de execução de obras, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão. conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 240201IN/2025, Inexigibilidade nº 006/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Artigo 124, inciso II letra D, da lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores VALOR: O Mesmo do Contrato original d R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil, e quatrocentos reais). Dividido em 12 parcelas de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Março de 2026 a 03 de Março de 2027. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Aguiar, pela contratada, data da assinatura, 03 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

Processo Administrativo nº 070101PE/2026

DATA: 03 de Março de 2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de

Medicamentos de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de São Raimundo do Doca

Bezerra – Maranhão.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

Às 09:00:00 (nove) horas do dia 12 de Fevereiro de 2026, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o pregoeiro Municipal, Wagner da Silva Lima, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 025/2025, de 03 de Janeiro 2025, procedendo à abertura da sessão pública eletrônica, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do pregão em epígrafe. Publicado no DOE - Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, Pagina 26, dia 04 de Fevereiro de 2026, e no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, dia 04 de Fevereiro de 2026, Edição 1119/2026, e no Jornal Pequeno, dia 05 de Fevereiro de 2026, pagina 07, e também no Site https://comprasbr.com.br, as empresas participantes, MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GRAND MEDICAL LTDA, DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA E ODONTOSERV HOSPITALAR LTDA, após a abertura das propostas dos Licitantes, logo em seguida o Sr. Pregoeiro foi para análise do seguro garantia das empresas supras e observou que as empresas: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GRAND MEDICAL LTDA, E ODONTOSERV HOSPITALAR LTDA, não atenderam as exigências do edital, deixando de apresentar o seguro garantia, ficando Desclassificadas, e a empresa: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, apresentou seu seguro garantia, por se tratar de uma pré-habilitação, a empresa não deve se identificar, ficando Desclassificada, e a empresa, DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, ao analisar sua Documentação de Habilitação a empresa supra não anexou suas Declarações exigidas pelo o edital, ficando assim Inabilitada. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada somente pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, ficando fracassado.

Wagner da Silva Lima

Pregoeiro Municipal

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Membro da Equipe

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro da Equipe

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO DE Nº 1203003IN/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.768.912/0001-86, estabelecida na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, n° 111, Campo comprido, Curitiba-PR. OBJETO: Contratação de empresa para a concessão de licença ao portal GOVPLAN, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA), de interesse deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 080102IN/2025, Inexigibilidade nº 003/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze meses). BASE LEGAL: Artigo 124, inciso II letra D, da lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores VALOR: O Mesmo do Contrato original valor de R$ 19.789,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 de Março de 2026 a 12 de Março de 2027. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada, data da assinatura, 12 de Março de 2026.