EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0212702/2026

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, e a Empresa: J. PORDEUS DA SILVA SANTOS, CNPJ: 29.093.629/0001-05, Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção, limpeza física, higienização e desinfecção de poços, e prestação de serviços de rebobinamento de motores e reparos de bombas, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 170203RP/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 183.553,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais).~VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2027., As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 04 – Sec. Municipal de Obras, Serv. Pub. e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras, Serv. Pub. e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: o Sr. Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. José Pordeus da Silva Santos, pela contratada, data da assinatura, 27 de Fevereiro de 2026.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo