EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo ao contrato Nº 090204007/2024, Processo Administrativo nº 011201TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 090204007/2024, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote - IV: UBS CENTRO DO AUREALIANO – Valor Total R$ 82.124,93 (oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 06 de Fevereiro de 2026 a 06 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 06 de Fevereiro de 2026.
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 260601003/2024
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Fevereiro de 2026 a 24 de Junho de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 24 de Fevereiro de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 200102DL/2026
DATA: 25 de Fevereiro de 2026.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de folha de pagamento de interesse da Secretaria Municipal de Administração de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.
Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso de grande circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.
Às 14:00 (Quatorze) horas do dia 25 de Fevereiro de 2026, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o Agente de Contratação Municipal Thiago Chaves Costa, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 024/2025, de 03 de Janeiro de 2025, procedendo à abertura da sessão pública, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Publicado no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, 20 de Fevereiro de 2026, Edição Volume 12, Numero 1126, e também no Site https:// https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/diariolista.php. A sessão teve abertura no horário e marcado, iniciou-se o recebimento das propostas por meio eletrônico, para a Dispensa de número: 001/2026, após o encerramento do prazo de envio de proposta, foi constatado que não houve propostas enviadas. Por isto o Agente de Contratação junto com a sua equipe de apoio declarou o Procedimento Deserto.
Publique- se
Thiago Chaves Costa
Agente de Contratação
T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 060101CP/2026, da modalidade Concorrência n° 001/2026, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.184/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 12 de Fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
HOMOLOGAÇÃO
PROC. ADM. 060101CP/2026
CONCORRÊNCIA N'b0 001/2026
O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 060101CP/2026, da modalidade Concorrência n° 001/2026, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.184/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 13 de Fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Antônio Jacinto de Melo Neto
Secretário de Obras
EXTRATO DO CONTRATO N° 130201001/2026
PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Construtora Rocha LTDA CNPJ: 10.917.184/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra – MA. OBJETO: Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor de RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 060101CP/2026, e Concorrência nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. 'd3rgão: 02 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ORGÃO02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.04 – SEC. MUN. DE OBRAS, SERV.PUB. E URBANISMO FUNÇÃO16 – HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO482 – HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA 0514 – MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES PROJETO ATIVIDADE 1.012 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2026 a 13 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 13 de Fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 1501010RP/2025
DATA: 19 de Fevereiro de 2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição materiais e equipamentos odontológicos, visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria de Saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.
ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
Às 09:00:00 (nove) horas do dia 19 de Fevereiro de 2026, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o pregoeiro Municipal, Wagner da Silva Lima, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 025/2025, de 03 de Janeiro 2025, procedendo à abertura da sessão pública eletrônica, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do pregão em epígrafe. Publicado no DOE - Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, Pagina 26, dia 04 de Fevereiro de 2026, e no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, dia 04 de Fevereiro de 2026, Edição 1119/2026, e no Jornal Pequeno, dia 05 de Fevereiro de 2026, pagina 07, e também no Site https://comprasbr.com.br, as empresas participantes, O G R NEGREIROS, DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, após a abertura das propostas dos Licitantes, logo em seguida o Sr. Pregoeiro foi para análise do seguro garantia das empresas supras e observou que as empresas: O G R NEGREIROS e DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, não atenderam as exigências do edital, deixando de apresentar o seguro garantia. Ficando Desclassificadas, e a empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, apresentou o seguro garantia apenas do item 01, ficando Desclassificada dos demais itens, logo foi solicitado a proposta readequada para a empresa, DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, por tanto a empresa supra não anexou sua proposta readequada, ficando assim Desclassificada. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada somente pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, ficando fracassado.
Wagner da Silva Lima
Pregoeiro Municipal
Raimundo Nonato Vieira Barroso
Membro da Equipe
Petrônio do Carmo Carvalho
Membro da Equipe
