EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102E/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030– Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102O/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 19.807,50 (dezenove mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0220 – F.M.E Fundo Municipal De Educação Função: 12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102N/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.535,25(dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030 – Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102M/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 15.694,70 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitaria. Programa:0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto Atividade: 2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102L/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 15.781,15 (quinze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102J/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 15.735,15 (quinze mil setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. ubfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102I/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.834,25 (dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal De Saúde. Função:10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Politica De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Imposto E Trans. - Saúde – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102H/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 24.898,25 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203 – Secretaria Municipal De Administração. Função:04 – Administração. Subfunção:122–Administração Geral. Programa:0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102G/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 16.512,00 (dezesseis mil quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação Função: 12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2025, o Secretário de Administração, Sr. Manoel Serafim de Sousa, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: RUA ANTONIO NETO , Nº1 , BAIRRO CENTRO DE SÃO RAIMUNDO DO

DOCA BEZERRA., CEP: 65.753-000.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80. ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG: Especificação: solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo na cor marrom (pct. de 1kg)MARATA4000UNIDADE10,9043.600,007POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS COM 1 KG.FRUTA POLPA4200UNIDADE12,9054.180,008REFRIGERANTE 2 LITROS. Especificação: embalagem com 2 litros, sabores variados.RIVER2050UNIDADE10,1020.705,009MARGARINA COM SAL 500G.PRIMOR1000UNIDADE5,905.900,0010ARROZ TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG.PAIN HO1750UNIDADE4,007.000,0011CARNE BOVINA MOÍDA.FORTBOI1900QUILO16,9032.110,0013FARINHA DE MANDIOCA SECA E BRANCA.NATURAL1100UNIDADE8,909.790,0014FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, 01KG.ROSA

BRANCA1200UNIDADE6,708.040,0017SOPA DE CARNE. Especificação: com legumes e macarrão (enriquecido com vitaminas, pct, de 01kg rendimento de 40 porções/200ml validade de 6 meses.MAGGI1600QUILO17,4027.840,0020FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G.NUTRIVlTA1950UNIDADE2,905.655,0021CONDIMENTO COLORAL. Especificação: com apresentação industrial, matéria-prima coloral, aspecto físico pó, tipo industrial aplicação: culinária em geral, embalagem plástica lacrada pacote com 100g.SINHA500PACOTE3,001.500,0025MILHO PARA CANJICA. Especificação: embalagem com 500 g.SINHA1500UNIDADE4,256.375,0026OVO BRANCO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.IANA1200DÚZIA12,7015.240,0027SAL IODADO 1KG.BOMDE

MASA200QUILO2,30460,0028SALSICHA.FRIANE2100QUILO10,6522.365,00Valor Total. R$: 260.760,00 (duzentos e sessenta mil, setecentos e sessenta reais).260.760,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: RUA MARCONDES CALDAS Nº 18, QUADRA 39, BAIRRO SANTA MARINA, CEP: 65.7000-00, BACABAL – MARANHÃO.

TELEFONES: (99) 99123-0833

REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467-668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL2ADOÇANTE 100ML.ZERO CAL400UNIDADE7,402.960,003BISCOITO DOCE 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct de 400g 3x1.ESTRELA4000UNIDADE6,0024.000,004BISCOITO SALGADO 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct. de 400g. 3x1.FORTALEZA4000UNIDADE7,4029.600,005CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G.MARATA4050UNIDADE16,0064.800,006LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G.LEITE SOL4050UNIDADE7,6030.780,0012EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM COM 190G.QUERO1300UNIDADE3,104.030,0015'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE8,1012.150,0016SARDINHA EM ÓLEO 125G.PESCADOR1950UNIDADE6,7013.065,0018AÇÚCAR REFINADO COM 1 KG.IDEAL2550UNIDADE4,2010.710,0019AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM COM 250G.PESCADOR2700UNIDADE8,1021.870,0022FEIJÃO TIPO MULATINHO TIPO II. Especificação: feijão tipo mulatinho tipo II da sagra corrente em bom estado de conservação na cor, tamanho e formato natural, embalagem com 1kg valido por 1 anoTIA DORA500QUILO10,705.350,0023MACARRÃO PARA SOPA. Especificação: Embalagem com 500g.FORTALEZA1200UNIDADE6,307.560,0024MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Especificação: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais, embalagem pacote com 500mgESTRELA1000UNIDADE4,304.300,00Valor Total. R$: 231.175,00 (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais).231.175,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 04 de Fevereiro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102E/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 12.588,80 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitaria. Programa:0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto Atividade: 2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102D/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 12.806,40 (doze mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102C/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 12.876,00 (doze mil oitocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. ubfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102B/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 24.145,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal De Saúde. Função:10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Politica De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Imposto E Trans. - Saúde – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331102A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora:0203– Secretaria Municipal De Administração. Função:04 – Administração. Subfunção:122–Administração Geral. Programa:0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 11 de Fevereiro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 0812011002/2026, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: RUA ANTONIO NETO , Nº1 , BAIRRO CENTRO DE SÃO RAIMUNDO DO

DOCA BEZERRA., CEP: 65.753-000.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80. ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG: Especificação: solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo na cor marrom (pct. de 1kg)MARATA4000UNIDADE10,9043.600,007POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS COM 1 KG.FRUTA POLPA4200UNIDADE12,9054.180,008REFRIGERANTE 2 LITROS. Especificação: embalagem com 2 litros, sabores variados.RIVER2050UNIDADE10,1020.705,009MARGARINA COM SAL 500G.PRIMOR1000UNIDADE5,905.900,0010ARROZ TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG.PAIN HO1750UNIDADE4,007.000,0011CARNE BOVINA MOÍDA.FORTBOI1900QUILO16,9032.110,0013FARINHA DE MANDIOCA SECA E BRANCA.NATURAL1100UNIDADE8,909.790,0014FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, 01KG.ROSA

BRANCA1200UNIDADE6,708.040,0017SOPA DE CARNE. Especificação: com legumes e macarrão (enriquecido com vitaminas, pct, de 01kg rendimento de 40 porções/200ml validade de 6 meses.MAGGI1600QUILO17,4027.840,0020FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G.NUTRIVlTA1950UNIDADE2,905.655,0021CONDIMENTO COLORAL. Especificação: com apresentação industrial, matéria-prima coloral, aspecto físico pó, tipo industrial aplicação: culinária em geral, embalagem plástica lacrada pacote com 100g.SINHA500PACOTE3,001.500,0025MILHO PARA CANJICA. Especificação: embalagem com 500 g.SINHA1500UNIDADE4,256.375,0026OVO BRANCO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.IANA1200DÚZIA12,7015.240,0027SAL IODADO 1KG.BOMDE

MASA200QUILO2,30460,0028SALSICHA.FRIANE2100QUILO10,6522.365,00Valor Total. R$: 260.760,00 (duzentos e sessenta mil, setecentos e sessenta reais).260.760,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: RUA MARCONDES CALDAS Nº 18, QUADRA 39, BAIRRO SANTA MARINA, CEP: 65.7000-00, BACABAL – MARANHÃO.

TELEFONES: (99) 99123-0833

REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467-668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL2ADOÇANTE 100ML.ZERO CAL400UNIDADE7,402.960,003BISCOITO DOCE 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct de 400g 3x1.ESTRELA4000UNIDADE6,0024.000,004BISCOITO SALGADO 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct. de 400g. 3x1.FORTALEZA4000UNIDADE7,4029.600,005CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G.MARATA4050UNIDADE16,0064.800,006LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G.LEITE SOL4050UNIDADE7,6030.780,0012EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM COM 190G.QUERO1300UNIDADE3,104.030,0015'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE8,1012.150,0016SARDINHA EM ÓLEO 125G.PESCADOR1950UNIDADE6,7013.065,0018AÇÚCAR REFINADO COM 1 KG.IDEAL2550UNIDADE4,2010.710,0019AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM COM 250G.PESCADOR2700UNIDADE8,1021.870,0022FEIJÃO TIPO MULATINHO TIPO II. Especificação: feijão tipo mulatinho tipo II da sagra corrente em bom estado de conservação na cor, tamanho e formato natural, embalagem com 1kg valido por 1 anoTIA DORA500QUILO10,705.350,0023MACARRÃO PARA SOPA. Especificação: Embalagem com 500g.FORTALEZA1200UNIDADE6,307.560,0024MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Especificação: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais, embalagem pacote com 500mgESTRELA1000UNIDADE4,304.300,00Valor Total. R$: 231.175,00 (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais).231.175,00

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: RUA ANTONIO NETO , Nº1 , BAIRRO CENTRO DE SÃO RAIMUNDO DO

DOCA BEZERRA., CEP: 65.753-000.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80. ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG: Especificação: solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo na cor marrom (pct. de 1kg)MARATA4000UNIDADE10,9043.600,007POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS COM 1 KG.FRUTA POLPA4200UNIDADE12,9054.180,008REFRIGERANTE 2 LITROS. Especificação: embalagem com 2 litros, sabores variados.RIVER2050UNIDADE10,1020.705,009MARGARINA COM SAL 500G.PRIMOR1000UNIDADE5,905.900,0010ARROZ TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG.PAIN HO1750UNIDADE4,007.000,0011CARNE BOVINA MOÍDA.FORTBOI1900QUILO16,9032.110,0013FARINHA DE MANDIOCA SECA E BRANCA.NATURAL1100UNIDADE8,909.790,0014FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, 01KG.ROSA

BRANCA1200UNIDADE6,708.040,0017SOPA DE CARNE. Especificação: com legumes e macarrão (enriquecido com vitaminas, pct, de 01kg rendimento de 40 porções/200ml validade de 6 meses.MAGGI1600QUILO17,4027.840,0020FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G.NUTRIVlTA1950UNIDADE2,905.655,0021CONDIMENTO COLORAL. Especificação: com apresentação industrial, matéria-prima coloral, aspecto físico pó, tipo industrial aplicação: culinária em geral, embalagem plástica lacrada pacote com 100g.SINHA500PACOTE3,001.500,0025MILHO PARA CANJICA. Especificação: embalagem com 500 g.SINHA1500UNIDADE4,256.375,0026OVO BRANCO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.IANA1200DÚZIA12,7015.240,0027SAL IODADO 1KG.BOMDE

MASA200QUILO2,30460,0028SALSICHA.FRIANE2100QUILO10,6522.365,00Valor Total. R$: 260.760,00 (duzentos e sessenta mil, setecentos e sessenta reais).260.760,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: RUA MARCONDES CALDAS Nº 18, QUADRA 39, BAIRRO SANTA MARINA, CEP: 65.7000-00, BACABAL – MARANHÃO.

TELEFONES: (99) 99123-0833

REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467-668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL2ADOÇANTE 100ML.ZERO CAL400UNIDADE7,402.960,003BISCOITO DOCE 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct de 400g 3x1.ESTRELA4000UNIDADE6,0024.000,004BISCOITO SALGADO 3X1. Especificação: ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, pct. de 400g. 3x1.FORTALEZA4000UNIDADE7,4029.600,005CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G.MARATA4050UNIDADE16,0064.800,006LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G.LEITE SOL4050UNIDADE7,6030.780,0012EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM COM 190G.QUERO1300UNIDADE3,104.030,0015'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE8,1012.150,0016SARDINHA EM ÓLEO 125G.PESCADOR1950UNIDADE6,7013.065,0018AÇÚCAR REFINADO COM 1 KG.IDEAL2550UNIDADE4,2010.710,0019AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM COM 250G.PESCADOR2700UNIDADE8,1021.870,0022FEIJÃO TIPO MULATINHO TIPO II. Especificação: feijão tipo mulatinho tipo II da sagra corrente em bom estado de conservação na cor, tamanho e formato natural, embalagem com 1kg valido por 1 anoTIA DORA500QUILO10,705.350,0023MACARRÃO PARA SOPA. Especificação: Embalagem com 500g.FORTALEZA1200UNIDADE6,307.560,0024MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Especificação: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais, embalagem pacote com 500mgESTRELA1000UNIDADE4,304.300,00Valor Total. R$: 231.175,00 (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais).231.175,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 05 de Fevereiro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

Autoridade Competente