T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 008/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 111101CP/2025, da modalidade Concorrência n° 008/2025, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Razão Social: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, Endereço: Rua São Francisco, nº 107, Residencial Galvão II, Igarapé Grande/MA, com proposta apresentada no valor de R$ 572.276,38 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 15 de Janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº111101CP/2025

CONCORRÊNCIA N'b0 008/2025

O Secretário de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 008/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 111101CP/2025, da modalidade Concorrência n° 008/2025, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, Endereço: Rua São Francisco, nº 107, Residencial Galvão II, Igarapé Grande/MA, com proposta apresentada no valor global de R$ 572.276,38 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais

e trinta e oito centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 16 de Janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

EXTRATO DO CONTRATO N° 2001008/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor Total R$ 572.276,38 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 11101CP/2025, e Concorrência nº 008/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Obras, Serviço pub. E Urbanismo. Função: 17 – Saneamento Subfunção: 511 – Saneamento Básico Rural Programa: 0613 – Saneamento Básico Projeto/Atividade: 1.014– Construção e Ampliação de Meio-Fio, Esgoto, Bueiros e Galerias Classificação Econômica: 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES Dotação Orçamentária Suplementada (Sim). Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 20 de Janeiro de 2026

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 159.595,75 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.03 – Secretaria Mun. De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 - Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Secretária Municipal de Administração, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302B/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 40.382,16 (quarenta mil trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30%- Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1541000000 – Transf. Do Fundeb 30% Comple. União Vaaf. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302C/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 24.236,91 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302D/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 24.202,04 (vinte e quatro mil duzentos e dois reais e quatro centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 – Secretaria Mun. De Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030 - Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino – Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302E/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 34.534,86 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Politica De Saude E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – Fms. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferências Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302F/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 16.684,90 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).~ -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Mun. De Saude. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Politica De Saude E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 - Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1500100200 – Receitas De Impostos E Trans. - Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0320302G/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos, conforme Processo Administrativo 22101RP/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 17.859,69 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). -~ VIGÊNCIA: de 03 de Fevereiro de 2026, até 03 de Fevereiro de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 124 – Controle Interno. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade: 2.097 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assist. Social – Fmas. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas- SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratante, e o Sr. Jose Clesio Gomes De Carvalho, Pela Contratada, Data da Assinatura, 03 de Fevereiro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social