Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/Ma.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, Processo Administrativo nº 070101PE/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de interesse da Secretaria de Saúde deste Município conforme Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 12/02/2026 às 09:00hs (nove) (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br maiores Informações e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 29 de Janeiro de 2026, Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 290401C/2025
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 290401C/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Produtora Rural a Sra. Antônia Freitas Rosalves, OBJETO: Rescisão do contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 140301CP/2025, da modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, Assinam: Gilcielma de Araújo Lima, Secretário de Saúde, e a Sra. Antônia Freitas Rosalves, pela contratada, data da assinatura, 26 de Janeiro de 2026.
