TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 050101/2026, que deu origem a Dispensa de Licitação nº 001/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na preparação tratamento, escaneamento e upload de dados aos órgãos de controles do estado do Maranhão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32.789.239/0001-89, Situada na Rua Antônio Neto, nº 154A Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, em 19 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
CPF: 013.553.743-67
Vereador Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
A Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na preparação tratamento, escaneamento e upload de dados aos órgãos de controles do estado do Maranhão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32.789.239/0001-89, Situada na Rua Antônio Neto, nº 154A Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 19 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
CPF: 013.553.743-67
Vereador Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0501012001/2026
PARTES: Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., CNPJ: 02.889.201/0001-17, e a empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32789239000189, OBJETO: Contratação de empresa especializada na preparação tratamento, escaneamento e upload de dados aos órgãos de controles do estado do Maranhão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., conforme especificações dos serviços contidos no contrato do Processo Administrativo nº 050101/2026, e Dispensa de Licitação nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do art. 75, inciso II, da referida Lei e suas posteriores alterações, Valor Total R$: 21.000,00 (vinte e um mil reais), VIGÊNCIA: de 20 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO. UNIDADE GESTORA: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL. FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA. SUBFUNÇÃO: 031– AÇÃO LEGISLATIVA. PROGRAMA: 0020 – GESTÃO DA POLITICA PROJETO/ATIVIDADE: 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA. CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SIGNATÁRIOS: o Sr. Francildo Alves e Silva, pela Contratante o Sr. Francisco de Sousa Alves, pelo contratado. Foro: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da Assinatura 20 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
Vereador Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 060101/2026, que deu origem a Dispensa de Licitação nº 002/2026, tendo por objeto a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de fotocópias (xerox) de processos e documentação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32.789.239/0001-89, Situada na Rua Antônio Neto, nº 154A Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, em 16 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
CPF: 013.553.743-67
Vereador Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
A Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de fotocópias (xerox) de processos e documentação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa: : F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32.789.239/0001-89, Situada na Rua Antônio Neto, nº 154A Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 19 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
CPF: 013.553.743-67
Vereador Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0601012001/2026
PARTES: Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., CNPJ: 02.889.201/0001-17, e a empresa: F DE S ALVES LTDA, CNPJ: 32.789.239/0001-89, OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de fotocópias (xerox) de processos e documentação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., conforme especificações dos serviços contidos no contrato do Processo Administrativo nº 060101/2026, e Dispensa de Licitação nº 002/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do art. 75, inciso II, da referida Lei e suas posteriores alterações, Valor Total R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 20 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 01– PODER LEGISLATIVO. UNIDADE GESTORA: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL. FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA. SUBFUNÇÃO: 031– AÇÃO LEGISLATIVA. PROGRAMA: 0020 – GESTÃO DA POLITICA PROJETO/ATIVIDADE: 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA. CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SIGNATÁRIOS: o Sr. Francildo Alves e Silva, pela Contratante o Sr. Francisco de Sousa Alves, pelo contratado. Foro: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da Assinatura 20 de Janeiro de 2026.
Francildo Alves e Silva
Vereador Presidente
