EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 1612010301/2022, processo Administrativo nº 161201DL/2021, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Sra. Marciane Simões de Vasconcelos, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1612010301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de 1 (uma) casa para o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor do Contrato original global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025, a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Geovana Melo Pereira, Secretaria de Assistência Social pela locatária e a Sra. Marciane Simões de Vasconcelos, pelo locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA
Ulda Melo Pereira
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 1612020301/2022. Processo Administrativo nº 161202DL/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Senhora Maylla Silva das Chagas OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1612020301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Locação de 1 (um) imóvel para o depósito de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., Valor do Contrato original global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais ), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026, SIGNATÁRIOS: a Sr. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela Locatária, e a Sra. Maylla Silva das Chagas, pela Locadora, data da assinatura 27 de Dezembro de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 1612030301/2022. Processo Administrativo nº 161203/2021, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Senhor Francisco de Morais Lima, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1612030301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a locação de 1 (um) imóvel para atender a demanda Secretaria Municipal de Cultura deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., Valor do Contrato original global: R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: a Sra. Maria do Socorro de Morais Lima, Secretaria de Cultura pela locatária, e o Sr. Francisco de Morais Lima, pelo locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Maria do Socorro de Morais Lima
Sec. Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 1712010301/2022, Processo Administrativo nº 171201DL/2021, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Gildeny do Carmo Souza, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1712010301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de 1 (um) imóvel para a casa de apoio da secretaria municipal de Assistência Social com área de 186,42 m², imóvel situado à Rua da Firmesa s/n – Bairro Centro, CEP: 65.753-000, São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor do Contrato original global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Secretária de Assistência Social pelo Locatário e a Sra. Gildeny do Carmo Souza, pelo Locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária de Assistência Social
Locatário
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1712030301/2022
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 1712030301/2022, processo Administrativo nº 171203DL/2021, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Sr. Antônio Soares de Oliveira, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 1712030301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto locação de 1 (um) depósito de apoio para Secretaria Municipal de Educação, Valor do Contrato original global: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026, SIGNATÁRIOS: a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, secretaria de Educação pela locatária e o Sr. Antônio Soares de Oliveira, pelo locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0301025/2022. Processo Administrativo nº 201201/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Senhora. Josélia Taveira Mesquita, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0301025/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de um imóvel para a biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Valor do Contrato original global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação Pela Locatária e a Sra. Josélia Taveira Mesquita, Pelo Locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0301027/2022. Processo Administrativo nº 201203DL/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Sr. Marcos Arthenys Pereira de Sousa, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0301027/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto locação de 1 (um) depósito de apoio para Secretaria Municipal de Educação, Valor do Contrato original global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação Pela Locatária e o Sr. Marcos Arthenys Pereira de Sousa, Pelo Locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 2012050301/2022. Processo Administrativo nº 201205DL/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o senhor. Edinaldo Rego Morais, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2012050301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento do SCFV, da secretaria municipal de Assistência Social imóvel situado no Povoado Monte Castelo, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, Valor do Contrato original global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: a Sra. Ulda Melo Pereira, portadora do CPF: 936.906.063-49, secretaria de Assistência Social pela locatária e o Sr. Edinaldo Rego Morais, pelo locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE 3º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato nº 2112010301/2022. Processo Administrativo nº 211201DL/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o senhor. Leandro Silva Santos, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2112010301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento do SCFV, da secretaria municipal de Assistência Social, imóvel situado no Povoado Três Lagoas, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, Valor do Contrato original global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ulda Melo Pereira, Secretaria de Assistência Social pela locatória e o Sr. Leandro Silva Santos, pelo locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 2312030301/2022. Processo Administrativo nº 231202DL/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Senhora Maria Eliete Bezerra Dias, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2312020301/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de imóvel para o apoio da Secretaria Municipal de Administração no povoado Monte Castelo Zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra, Valor do Contrato R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: o Sr. Manoel Serafim de Sousa, secretario de Administração pela locatória e a Sra. Maria Eliete Bezerra Dias, pela Locadora, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA
Manoel Serafim de Sousa
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 24010082701/2023, Processo Administrativo nº 2401008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Senhor Weliton Brasil da Silva. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 24010082701/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de um imóvel para casa de apoio da Secretaria Municipal de Administração, Valor do Contrato original global: R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: o Sr. Manoel Serafim de Sousa, Secretario de Administração pelo Locatário e o Sr. Weliton Brasil da Silva, pelo Locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato Nº 2912002020/2023, Processo Administrativo nº 181202DP/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e o Senhor Carlos Albuquerque Silva. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2912002020/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Locação de Imóvel para a instalação da Escola no Povoado Centro do Madalena, Zona Rural de São Raimundo Doca Bezerra - MA., com área de 40, m² imóvel situado no Povoado Centro do Madalena, Zona Rural de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor do Contrato original global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação, pela Locatário e o Sr. Carlos Albuquerque Silva, pelo Locador, data da assinatura 26 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170901A/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 12.727,30 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: de 09 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Programa Ação Social. Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção do Programa Piso Básico Fixo – PBF – CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 09 de Janeiro de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170901B/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 12.720,45 (doze mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 09 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.094 – Manutenção do Índice de Gestão – IGD/DF. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 09 de Janeiro de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170901C/2026
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 09 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Programa de Saúde Pública. Projeto/Atividade: 2.083 – Manutenção do Programa PAB FIXO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 09 de Janeiro de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170901D/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 28.755,65 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 09 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLE. UNIÃO VAAF. – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 09 de Janeiro de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
