Portaria nº 002/2026 – GAB.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE MAPEAMENTO- ANO 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito do Município São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas e considerando a necessidade dos procedimentos de mapeamento para o ano letivo 2026 das unidades de ensino da rede municipal, de acordo com o Edital 01/2026-SEMED.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros, sob a presidência do primeiro para comporem a Comissão Técnica do mapeamento das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Raimundo do Doca Bezerra-MA.

SERVIDOR(A)FUNÇÃO NA COMISSÃODulcileia Alves de Sousa BessaPresidenteTerezinha Moreno da Silva CostaMembro Giuvan de Araújo LimaMembroNeuraci de Araújo SousaMembroAmanda da Silva Bezerra Lima MembroArt. 2º - Fica definido o período de 12 a 30 de janeiro de 2026, destinado para o mapeamento das unidades de ensino da zona urbana e zona rural, em horário comercial na Secretaria Municipal de Educação ou na própria unidade escolar, com apoio da equipe gestora, ficando o Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo repasse das informações preliminares aos gestores escolares sobre o agendamento (data e horário) para fins de mapeamento e a gestão escolar responsável pelo repasse de informações sobre lotação/situação funcional dos servidores de cada unidade de ensino com base no ano letivo de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, 07 DE JANEIRO DE 2026.

Antonio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal