EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290401E/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da secretaria Municipal de Educação o Sra. Gilcielma de Araújo Lima, a seguir denominada CONTRATANTE, e o Sr. Wanderley Pereira dos Santos. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 290401E/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Valor do Contrato original global: R$ 17.682,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (Doze) meses, para uso do saldo. Valor do saldo do Contrato R$ 7.373,16 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sr. Wanderley Pereira dos Santos, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 30 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290401B/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretaria Municipal a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sra. Maria Farias de Araújo. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 290401B /2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Valor do Contrato original global: R$ 16.352,20 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (Doze) meses, para uso do saldo. Valor do saldo do Contrato R$ 8.286,50 (Oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sra. Maria Farias de Araújo, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 30 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290401C/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da secretária Municipal de Educação a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sra. Antônia Freitas Rosalves. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 290401C /2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Valor do Contrato original global: R$ 14.854,50 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (Doze) meses, para uso do saldo. Valor do saldo do Contrato R$ 8.482,39 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sra. Antônia Freitas Rosalves, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 30 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290401D/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da secretaria Municipal de educação a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, a seguir denominada CONTRATANTE, e o Sr. Antônio Oliveira Farias. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 290401D/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Valor do Contrato original global: R$ 15.221,00 (quinze mil duzentos e vinte e um reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (Doze) meses, para uso do saldo. Valor do saldo do Contrato R$ 9.905,36 (nove mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) Vigência: 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sr. Antônio Oliveira Farias, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 30 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220901/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220901/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de 300.210,00 (TREZENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Março de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220902/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220902/2025, da Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote – II: povoado Cento do Graça, Valor Total de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Março de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220903/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220903/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Março de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220904/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220904/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Março de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220905/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220905/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Março de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290401A/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretaria Municipal de educação a Sra. Gilcielma de Araújo Lima, a seguir denominada CONTRATANTE, e o Sr. Jose Ribamar Jesus Barros. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 290401A /2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contrato de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Valor do Contrato original global: R$ 16.535,30 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 12 (Doze) meses, para uso do saldo. Valor do saldo do Contrato R$ 9.513,03 (nove mil quinhentos e treze reais e três centavos). Vigência: 30 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de Educação pela contratante e o Sr. Jose Ribamar Jesus Barros, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 30 de Dezembro de 2025.