EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809004/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONTRUTORA UCHOA CNPJ N° 10.811.637/0001-11,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809004/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - IV: E. M. PRINCESA ISABEL – POVOADO TRÊS RIOS – Valor Total de R$ 156.696,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809003/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA EIRELLI CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809003/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - III: CRECHE PINGO DE GENTE – Valor Total de R$ 159.950,03 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e reais e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa), dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Dezembro de 2025 a 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Dezembro de 2025.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181112A/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR. R$ 433.078,14 (quatrocentos e trinta e três mil e setenta e oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2025 a 11 de Dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1540000000- Transferências do FUNDEB – Impostos - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 11 de Dezembro de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181112B/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR R$: 610.689,90 (seiscentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2025 a 11 de Dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 11 de Dezembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 018/2025

ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O Município de São Raimundo do Doca Bezerra, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2.021, que tem como objeto contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção de decoração natalina com montagem e desmontagem das estruturas para atender as necessidades da secretaria de cultura deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 16/12/2025, às 09:00 horas

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da CPL, sito à Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou enviada pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com

INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de Licitação, na Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico cplsaordb@hotmail.com

São Raimundo do Doca Bezerra (MA), 11 de Dezembro de 2025

Maria do Socorro Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Dezembro de 2025.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809004/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONTRUTORA UCHOA CNPJ N° 10.811.637/0001-11,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809004/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - IV: E. M. PRINCESA ISABEL – POVOADO TRÊS RIOS – Valor Total de R$ 156.696,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809006/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809007/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, VI: E. M. JOSÉ RODRIGUES – POVOADO MONTE CASTELO – Valor Total R$ 280.378,14 (duzentos e oitenta mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Março de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809003/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA EIRELLI CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809003/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - III: CRECHE PINGO DE GENTE – Valor Total de R$ 159.950,03 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e reais e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa), dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Dezembro de 2025 a 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Dezembro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Processo Administrativo nº 171101DL/2025

DATA: 03 de Dezembro de 2025.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção, reforma e pintura das estruturas existentes e locação de ornamentação natalina, confecção de decoração montagem e desmontagem para atender as necessidades da secretaria de cultura deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Às 09:00 (Nove) horas do dia 03 de Dezembro de 2025, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o Presidente da Comissão de Contratação o Sr. Raimundo Nonato Vieira Barroso, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 026/2025, de 03 de Janeiro de 2025, procedendo à abertura da sessão pública, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Publicado no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, 28 de Novembro de 2025, https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/diariooficial.php?id=187, também no Site https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php?id=951. A sessão teve abertura no horário e marcado, iniciou-se o recebimento das propostas por meio Presencial, para a Dispensa de número: 017/2025, após o encerramento do prazo de envio de proposta, foi constatado que não houve propostas cadastradas. Por isto o Presidente da Comissão de Contratação, junto com a sua equipe de apoio declarou o Procedimento Deserto.

Publique- se

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Presidente da Comissão de Contratação