EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110801009/2020.

11° (DÉCIMO PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 110801009/2020, processo nº 150601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de um poço, para o abastecimento de água no Povoado Centro do Conrado Zona Rural deste Munícipio, Conforme Convenio nº 011/2019/SECID, prorrogar o prazo do contrato de nº 110801009/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, valor Global de R$ 209.992,54 (Duzentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 28 de Novembro de 2025 a 28 de Maio de 2026. Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, pela contratada data da assinatura 28 de Novembro de 2025.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140301/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato n° 140301/2025, processo administrativo nº 100201/2025. Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa RF DINIZ COMERCIO situada na rua São Francisco, n° 121, Vila Palmeira, São Luís – MA, inscrita no CNPJ: 12.347.287/0001-00. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato, com acréscimo de 25% ao contrato nº 140301/2025, da Dispensa de Licitação Nº 003/2025, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato. Cujo Objeto é a Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso de grande circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão. BASE LEGAL: artigo 107, e 125, da lei Federal nº 14.133/2021. Valor global do Contrato original R$ R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), com acréscimo de 25% ao valor do contrato, valor do acréscimo de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), aditamento: quantidade de 03 (três) meses Vigência: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, secretário de Administração Pelo contratante e o Senhor Reinaldo Fonseca Diniz, Pelo contratado data 01 de Dezembro de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0809001/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA EIRELLI CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809001/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da Secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - I: E. M. IDALINA OLIVEIRA – POVOADO TRÊS LAGOAS – Valor Total de R$ 216.363,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Dezembro de 2025, 03 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 Março de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12° (DÉCIMO SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0501006/2023. Processo Administrativo nº 041101/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0510006/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio e sarjeta em vias urbanas e rurais com recuperação de passeio em concreto neste município de São Raimundo do doca Bezerra/MA. Valor do Contrato original global: R$ 825.134,66 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Dezembro de 2025, a 03 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: o Sr. Alex Conceição da Luz, secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Dezembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras