EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0290311A/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, e a Empresa: S R MENDES COMERCIO LTDA, CNPJ: 60.973.364 0001-80, contratação de empresa aquisição de material esportivo, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 140801PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 03 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 08 - Secretaria Municipal de Esporte. Função: 27 – Desporto e Lazer. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.039 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - SIGNATÁRIOS: Bartolomeu Pessoa Cabral, pela Contratante e o Sr. Arleans Rocha Mendes, pela contratada, data da assinatura, 03 de Novembro de 2025.
Bartolomeu Pessoa Cabral
Sec. Municipal de Esportes
