EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 260601003/2024
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Outubro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 24 de Outubro de 2025.
EXTRATO DO 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de setembro de 2025, a 19 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 19 de setembro de 2025.
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato nº 260601002/2024, Processo Administrativo nº 0205002C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, CNPJ: 21.690.520/0001-43: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global: Valor R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela contratada data da assinatura 24 de outubro de 2025.
