PORTARIA N° 012/2025 – CM, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
O presidente da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários à realização da abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520/2002, sendo estes:
I - Otávio da Silva - Pregoeiro
CPF nº 918.219.593-53
II - Equipe de Apoio:
a) DENISE DO CARMO CARVALHO - 1º Membro
CPF nº 606.799.973-00
b) ELIAS DA SILVA LMA – 2º Membro
CPF nº 959.269.923-02
c) CELIO ALVES MACEDO – 3º Membro
CPF nº 004.172.223-00
Art. 2º - Fica Delegado ao Pregoeiro poderes para adjudicar o objeto ao licitante vencedor.
Art. 3º - Na ausência do Pregoeiro Assume a 1ª Membro da Equipe, como Pregoeiro.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 5º - Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal deSão RaimundoDo Doca Bezerra Maranhão - MA, em 22 de outubro de 2025.
Francildo Alves e Silva
Presidente
O presidente da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr PEDRO IVO DA PAZ SILVA portador do CPF nº 616400283-40 da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra-MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Câmara Municipal deSão RaimundoDo Doca Bezerra Maranhão - MA, em 22 de outubro de 2025.
Francildo Alves e Silva
Presidente
