EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 091201005/2024

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: H HOUSE ENGENHARIA, CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 091201005/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 10 (dez) Meses, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 09 de Outubro de 2025 a 09 de agosto de 2026. Signatários: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. RUBEM JOSÉ AREIAS DA SILVA, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 09 de Outubro de 2025.

Retificação de Extratos de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A prefeitura Municipal de são Raimundo do Doca Bezerra – MA., torna público a errata de publicação do extrato do Pregão Eletrônico n° 028/2025, publicado no dia 08 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município, (www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br). Caderno de Terceiros. Número: 1089/2025 - 08/10/2025, pagina n° 12/13, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: RUBEVEL LTDA, CNPJ: 08.174.537/0001-80, conforme segue: onde se lia processo administrativo nº 290701RP/2025. Retifico e leia-se agora, processo administrativo nº 270801PE/2025.

Publique-se

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 09 de Outubro de 2025

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde