RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2025, o Secretário de Saúde, Sr. Robson da Silva Carvalho, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: RUBEVEL LTDACNPJ: 08.174.537/0001-80ENDEREÇO: AV. CAMPO DANTAS, Nº 2036, Letra B, Campo Dantas – Presidente

Dutra – MA.

TELEFONES: (99) 98404-1875

E-MAIL: rubevelveiculos@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: Rubenilson Garcia do Nascimento, CPF: 270.007.613-34.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Contratação de empresa para aquisição de dois (02) veículos novo, cabine simples na cor branca, tração dianteira, TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, SIMPLES

REMOÇÃO, tipo A, ano 2025 e modelo mínimo 2025/2026, cor branca, motor no mínimo 1.3 a 1.6, Firefly Flex (8v) 4 cilindros, movido a gasolina/etanol, com potência no mínimo de 107 a 116 CV, com etanol, tração dianteira, Transmissão de 5 machas, Direção Elétrica ou hidráulica Freios: A disco na dianteira e tambor na traseira. Suspensão: Reforçada para carga extra (modificada na adaptação).

Especificações da Adaptação para Ambulância Tipo de Ambulância: Suporte Básico (USB), conforme Portaria GM/MS nº 2.048 Compartimento de Paciente (baú isotérmico ou cabine estendida modificada):·- Estrutura em fibra de vidro ou alumínio

·- Isolamento térmico e acústico

·- Revestimento lavável (PVC ou ABS)

·- Piso antiderrapante Equipamentos médicos embarcados:

·- Suporte para cilindro de oxigênio

·- Banco para acompanhante com cinto

·- Prancha rígida e/ou maca retrátil

·- Iluminação interna em LED

·- Ar-condicionado independente (em alguns modelos)

·- Tomadas 12V e 110V ou 220V com inversor

·- Sinalização visual (giroflex) e sonora (sirenes)

·Cilindro de oxigênio: Suporte para 1 ou 2 cilindros (5 a 10 litros)

·Peso Bruto Total (PBT): 1.860 a 2.000 kg (varia conforme versão e adaptação) Capacidade de carga útil: em média 600 kg após adaptação.

Das Normas Técnicas e Regulatórias

A adaptação precisa seguir as exigências da Resolução nº 211/2006 do CONTRAN e da Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde. Deve ter Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e licenciamento como veículo especial.Marca:FiatModelo:StradaAdpitadaAmbulânciaSimplesRemoçãoMotor 1.3 FlexAno 2025/2026

02UNIDADE159.850,00319.700,00Valor Total. R$: 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 01 de Outubro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Robson da Silva Carvalho, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: RUBEVEL LTDACNPJ: 08.174.537/0001-80ENDEREÇO: AV. CAMPO DANTAS, Nº 2036, Letra B, Campo Dantas – Presidente

Dutra – MA.

TELEFONES: (99) 98404-1875

E-MAIL: rubevelveiculos@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: Rubenilson Garcia do Nascimento, CPF: 270.007.613-34.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Contratação de empresa para aquisição de dois (02) veículos novo, cabine simples na cor branca, tração dianteira, TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, SIMPLES

REMOÇÃO, tipo A, ano 2025 e modelo mínimo 2025/2026, cor branca, motor no mínimo 1.3 a 1.6, Firefly Flex (8v) 4 cilindros, movido a gasolina/etanol, com potência no mínimo de 107 a 116 CV, com etanol, tração dianteira, Transmissão de 5 machas, Direção Elétrica ou hidráulica Freios: A disco na dianteira e tambor na traseira. Suspensão: Reforçada para carga extra (modificada na adaptação). Especificações da Adaptação para Ambulância

·Tipo de Ambulância: Suporte Básico (USB), conforme Portaria GM/MS nº 2.048

·Compartimento de Paciente (baú isotérmico ou cabine estendida modificada):

·- Estrutura em fibra de vidro ou alumínio

·- Isolamento térmico e acústico

·- Revestimento lavável (PVC ou ABS)

·- Piso antiderrapante Equipamentosmédicos embarcados:

·- Suporte para cilindro de oxigênio

·- Banco para acompanhante com cinto

·- Prancha rígida e/ou maca retrátil

·- Iluminação interna em LED

·- Ar-condicionado independente (em alguns modelos)

·- Tomadas 12V e 110V ou 220V com inversor

·- Sinalização visual (giroflex) e sonora (sirenes)

·Cilindro de oxigênio: Suporte para 1 ou 2 cilindros (5 a 10 litros)

·Peso Bruto Total (PBT): 1.860 a 2.000 kg (varia conforme versão e adaptação) Capacidade de carga útil: em média 600 kg após adaptação. Das Normas Técnicas e Regulatórias

A adaptação precisa seguir as exigências da Resolução nº 211/2006 do CONTRAN e da Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde. Deve ter Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e licenciamento como veículo especial.Marca:FiatModelo:StradaAdpitadaAmbulânciaSimplesRemoçãoMotor 1.3 FlexAno 2025/2026

02UNIDADE159.850,00319.700,00Valor Total. R$: 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 02 de Outubro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

Autoridade Competente

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 2708010310/2025, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

EMPRESA: RUBEVEL LTDACNPJ: 08.174.537/0001-80ENDEREÇO: AV. CAMPO DANTAS, Nº 2036, Letra B, Campo Dantas – Presidente

Dutra – MA.

TELEFONES: (99) 98404-1875

E-MAIL: rubevelveiculos@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: Rubenilson Garcia do Nascimento, CPF: 270.007.613-34.ITEMDESCRIÇÃOMARCASQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1Contratação de empresa para aquisição de dois (02) veículos novo, cabine simples na cor branca, tração dianteira, TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, SIMPLES

REMOÇÃO, tipo A, ano 2025 e modelo mínimo 2025/2026, cor branca, motor no mínimo 1.3 a 1.6, Firefly Flex (8v) 4 cilindros, movido a gasolina/etanol, com potência no mínimo de 107 a 116 CV, com etanol, tração dianteira, Transmissão de 5 machas, Direção Elétrica ou hidráulica Freios: A disco na dianteira e tambor na traseira. Suspensão: Reforçada para carga extra (modificada na adaptação).

Especificações da Adaptação para Ambulância Tipo de Ambulância: Suporte Básico (USB), conforme Portaria GM/MS nº 2.048 Compartimento de Paciente (baú isotérmico ou cabine estendida modificada):·- Estrutura em fibra de vidro ou alumínio

·- Isolamento térmico e acústico

·- Revestimento lavável (PVC ou ABS)

·- Piso antiderrapante

·Equipamentos médicos embarcados:

·- Suporte para cilindro de oxigênio

·- Banco para acompanhante com cinto

·- Prancha rígida e/ou maca retrátil

·- Iluminação interna em LED

·- Ar-condicionado independente (em alguns modelos)

·- Tomadas 12V e 110V ou 220V com inversor

·- Sinalização visual (giroflex) e sonora (sirenes)

·Cilindro de oxigênio: Suporte para 1 ou 2 cilindros (5 a 10 litros)

·Peso Bruto Total (PBT): 1.860 a 2.000 kg (varia conforme versão e adaptação) Capacidade de carga útil: em média 600 kg após adaptação. Das Normas Técnicas e Regulatórias

A adaptação precisa seguir as exigências da Resolução nº 211/2006 do CONTRAN e da Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde.

Deve ter Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e licenciamento como veículo especial.Marca:FiatModelo:StradaAdpitadaAmbulânciaSimplesRemoçãoMotor 1.3 FlexAno 2025/2026

02UNIDADE159.850,00319.700,00Valor Total. R$: 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0280610/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: RUBEVEL LTDA, CNPJ: 08.174.537/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 290701RP/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações. VALOR R$: 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função: 04 – Administração. Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário. Programa: 0096 – Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 1.075 – Aquisição de Veículos Para o Fundo Municipal de Saúde - FMS. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte De Recurso: 1621000000 – Transferência SUS – Governo Estadual. - SIGNATÁRIOS: o Sr. Robson da Silva Carvalho. Pela Contratante e o Sr. Rubenilson Garcia do Nascimento, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde