EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0010610A/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 080101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 9.059,00 (nove mil e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – FMAS – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 124 – Controle Interno. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto De Atividade: 2.097 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assist. Social – FMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências de Recursos do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0010610B/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 080101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 11.561,60 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – FMAS – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção de Ação Social. Projeto De Atividade: 2.099 - Manutenção do Programa Piso Básico Fixo - PBF/CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências de Recursos do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0010610C/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 080101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 6.515,80 (seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – FMAS – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção de Ação Social. Projeto De Atividade: 2.111- Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências de Recursos do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0010610D/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 080101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 6.506,60 (seis mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria de Assistência Social – SEMAS. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto De Atividade: 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0010610E/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 080101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 13.997,90 (treze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 06 de Outubro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – FMS – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Politica de Saúde e Saneamento. Projeto de Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências Sus Bloco de Manutenção. – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 06 de Outubro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
O Município de São Raimundo do Doca Bezerra, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2.021, que tem como objeto a contratação de empresa ou pessoa física para Prestação de serviços de recreação infantil como: locação de brinquedos infláveis e outros para eventos da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 10/10/2025, às 09:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da CPL, sito à Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou enviada pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com
INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de Licitação, na Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra(MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico cplsaordb@hotmail.com
São Raimundo do Doca Bezerra (MA), 07 de Outubro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
