EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0703008/2024, Processo Administrativo nº 091101TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 0703008/2024 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote VIII: Valor R$ 263.272,96 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), do Povoado Centro do Mata Onça ao Povoado Monte Castelo, Zona Rural deste município. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de setembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de setembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO (3º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0703002/2024, Processo Administrativo nº 091101TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 0703002/2024 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote – II: Valor R$ 422.973,91 (quatrocentos e vinte dois mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) do Povoado Centro do Aureliano ao Povoado Lagoinha ligando o Povoado Centro do Brigadeiro Zona Rural desse Município. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de setembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Conceição da Luz pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, data da assinatura 06 de Setembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO (3) Termo Aditivo ao contrato Nº 0703007/2024, Processo Administrativo nº 091101TP/2023, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de Nº 0703007/2024 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, nesse município de São Raimundo do Doca Bezerra/Maranhão, de acordo com o anexo II deste edital na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote. Lote VII: Valor R$ 178.258,22 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte dois centavos), do Povoado Monte Castelo ao Povoado Ipiranga divisão com Barra do Corda, Zona Rural desse município. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência 05 de setembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Setembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0809008/2023

Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 0809008/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: Rescisão do contrato de execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, LOTE VIII: E. M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – POVOADO CENTRO DO ADEZINHO. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 150601TP/2023, da modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Art. 78, I e Art. 79, II e suas alterações, Assinam Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação e a Sr. Francimar Moura Rocha, pela Empresa, data da assinatura, 28 de Julho de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0809007/2023

Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 0809007/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: Rescisão do contrato de execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, LOTE VII: E. M. PRESIDENTE DUTRA – POVOADO CENTRO DO CONRADO. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 150601TP/2023, da modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Art. 78, I e Art. 79, II e suas alterações, Assinam Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação e a Sr. Francimar Moura Rocha, pela Empresa, data da assinatura, 28 de Julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0081209/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.404.989/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 182.576,50 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083 – Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada, data da assinatura, 12 de Setembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0051209/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO PUB. E URBANISMO, e a Empresa: J S CARVALHO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 01.867.285/0001-25 contratação de empresa para locação de veículos e maquinas pesadas, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 280101PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais).~VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.04 – Sec. Mun. de Obras, Serv. Pub. e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. Jeferson Sousa Carvalho, pela contratada, data da assinatura, 12 de Setembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Secretario Municipal de Obras, Serviço Pub. e Urbanismo.