PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025, processo administrativo nº 270801PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, tipo A, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 25/09/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 10 de Setembro de 2025, Robson da Silva Carvalho – Secretário de Saúde.
Retificação de Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025
Conforme Publicação do Aviso de Licitação publicado no dia 10 de setembro de 2025, Número 1077, Quarta Feira, Página 03/04 (www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br), firmado na Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, onde ler - se processo administrativo nº 110601PE/2025. Ratifico ler - se agora, processo administrativo nº 110601PE2/2025. São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, em 11 de setembro de 2025
Publique – se
Manoel Serafim de Sousa
Secretário de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010901IN/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços advocatícios na área de assessoria e consultoria tributária junto ao Ministério da Economia, INSS, e Receita Federal, em processos administrativos e Judiciais, de interesse deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.
Ao 05 (cinco) dias do mês de Setembro do ano de 2025, RATIFICO, a inexigibilidade nº 011/2025, que tem como objeto citado em epigrafe, tendo com empresa contratada Bahury & Bahury Advogados Associados, CNPJ: 34.534.547/0001-99 Endereço: Rua Visconde da Parnaíba, n° 279, Bairro, Horto, Teresina Piauí. No valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por 12 (doze meses), totalizando o montante de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), de acordo com a proposta de preços apresentada, com vencimento sempre no mês subsequente à prestação dos serviços.
Publique-se na forma da lei.
São Raimundo do Doca Bezerra, (MA), 05 de Setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Manoel Serafim de Sousa
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080901IN/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS , inscrito no CNPJ sob o nº 34.534.547/0001-99, com sede localizada na R VISCONDE DA PARNAIBA nº 2790 – CEP 64.052-825, HORTO – TERESINA – PI, OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços advocatícios na área de assessoria e consultoria tributária junto ao Ministério da Economia, INSS, e Receita Federal, em processos administrativos e Judiciais, de interesse deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 010901IN/2025. Inexigibilidade nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Alínea “c”, inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO 02- PODER EXECUTIVO. UNIDADE GESTORA 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO FUNÇÃO04, ADMISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO 122 – ADMISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA 0052 ADMISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE2.005 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS, pela contratada, data da assinatura, 08 de setembro de 2025.
